Sociedade

Município de Aljezur, GNR e ICNF fiscalizam casos de ocupação abusiva do território

Por proposta da Câmara Municipal de Aljezur, realizou-se na segunda-feira, uma ação conjunta de fiscalização de ocupação abusiva do território com a participação da Guarda Nacional Republicana, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e Município de Aljezur.

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A ação teve por objetivo identificar situações de incumprimento, nomeadamente infrações ambientais e edificações sem licenciamento, ocupação abusiva do espaço, condições de segurança e regras relativas à permanência e residência em território nacional.
 
As ações incidiram no sítio de Vale da Nora das Árvores, Ribeira das Cercas, Cerca dos Pomares e Alcaria, tendo sido detetadas diversas situações de incumprimento, cujos infratores serão notificados para a reposição da legalidade e eventual aplicação de contraordenação.
 
 
Ficou acordado entre as entidades envolvidas, a necessidade de dar continuidade nos próximos meses, a outras ações semelhantes em espaços rurais já identificados.