O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, editado desde 2005, é um projeto de investigação da Contabilidade Pública em geral e da Contabilidade das Autarquias Locais em especial, sendo uma referência na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na administração local.
Resulta de um trabalho em equipa que envolve o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e o Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) da Universidade do Minho, sendo editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, com a colaboração do Tribunal de Contas, entre outras entidades.
O 11º Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, agora publicado, apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 Municípios, relativas ao exercício económico de 2014.
Em relação ao ranking global, só 60 Municípios conseguiram obter uma pontuação superior a 50% da pontuação total e, destes, apenas 11 conseguiram uma pontuação superior a 70% sendo que um obteve mais de 80% da pontuação total ou seja, o Município de Lagoa, com 80,9%.
Lagoa está inserida na classe dos Municípios Médios, com uma população de 22.975 habitantes, um pouco mais do que os resultados obtidos nos últimos Censos.
O Anuário 2014 apresenta uma análise da independência financeira dos 308 Municípios e uma breve análise à recuperação financeira municipal no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e do Fundo de Apoio Municipal (FAM).
No conjunto dos Municípios com contratos visados pelo Tribunal de Contas ao abrigo do PAEL, Lagoa ocupa o 35º lugar, com financiamento de 4 milhões de euros, em relação ao qual, será feita a amortização antecipada.
Entre os Municípios com estes contratos, em relação ao peso que representam nos passivos financeiros de 2014, Lagoa está em 42º lugar.
São apresentados os 50 Municípios com maior peso relativo de independência financeira no ano de 2014, mostrando também o valor do indicador para os seis anos anteriores. São Municípios cujos recursos financeiros provêm mais das receitas próprias, onde os impostos e taxas têm papel central e onde as transferências do Estado e empréstimos bancários se repercutem menos na estrutura da receita.
Em 2014, o Município de Lagoa liderou o ranking, com o rácio de independência financeira de 85,6%.
Na análise dos Municípios com maior grau de execução da receita cobrada, em 2014, Lagoa está em 2º lugar com 107,0 %, depois de Albufeira, com 107,3 %.
