A autarquia de Loulé criou a figura do “Gestor do Procedimento”, um interlocutor único entre a administração e o particular, que permitirá agilizar os processos.
Segundo informa a mesma fonte, o “Gestor do Procedimento” irá fazer a ponte entre quem decide e quem pretende a decisão, garantindo assim que haja sempre quem assegure o acompanhamento efetivo dos processos, o controlo do cumprimento dos prazos, a prestação da informação e os esclarecimentos aos interessados.
Alinhada com a estratégia definida pelos serviços do Departamento de Planeamento e Administração do Território, “esta figura permitirá dar respostas céleres e eficientes, assentes numa gestão desburocratizada, assegurada por um modelo de organização cada vez mais próximo das populações”, explica.
«O Município de Loulé está ao serviço do cidadão e, como tal, toda a sua ação é pautada pelos princípios da qualidade, da comunicação eficaz e transparente e da simplificação. Com mais esta medida, continuamos a melhorar a prestação e gestão do serviço público, dotando os serviços administrativos em matéria urbanística de uma capacidade de resposta ao particular muito mais célere e eficiente relativamente à tramitação procedimental dos processos», considera o autarca Vítor Aleixo.
Associado ao “Gestor do Procedimento”, enquanto medida de simplificação e modernização, o município adianta que, está para breve o lançamento e implementação do licenciamento online.
