O presidente do Município e do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Olhão, António Miguel Pina, e a coordenadora nacional da Garantia para a Infância, Sónia Almeida, assinaram esta segunda-feira, um protocolo de parceria para a implementação e acompanhamento do Núcleo Local da Garantia para a Infância (NLGPI) de Olhão.
Nota da autarquia explica que, esta iniciativa tem em vista proteger as crianças do concelho da pobreza e do risco, «para que não venham a estar em perigo».
O protocolo estabelece competências e ações específicas a desenvolver pelos NLGPI para a prevenção e combate à pobreza e à exclusão social de crianças e jovens, no âmbito da implementação do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030. Ao NLGPI cabe especificamente proceder à realização do diagnóstico social, para que as crianças tenham acesso à educação e acolhimento na primeira infância, à educação e a atividades em contexto escolar, a, pelo menos, uma refeição saudável por dia letivo, a cuidados de saúde e a uma habitação adequada.
A meta da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância é que, até 2030, as 161 mil crianças portuguesas que vivem em situação de pobreza, passem a ter uma infância normal. Para se começar a desenvolver trabalho eficaz no terreno, ficou já marcada para o início de novembro a primeira reunião dos intervenientes deste NLGPI, regista a mesma publicação.
