O Município de Portimão está a proceder a trabalhos de limpeza e prevenção no espaço rural do concelho, tendo antecipado outras medidas de preparação para o próximo período crítico de incêndios, que oficialmente decorre entre 1 de julho e 30 de setembro.
Até 31 de maio, a autarquia diz em nota enviada à comunicação social, que estão a ser realizadas as devidas faixas de gestão de combustíveis associadas à rede viária situadas no espaço rural (10 metros para cada lado da estrada), o mesmo sucedendo com a limpeza dos terrenos situados em domínio público municipal nos locais com risco elevado de incêndio.
Para além destas intervenções, vai ser executada a beneficiação de três barragens para o abastecimento de água por meios aéreos de combate a incêndios rurais, bem como a limpeza de ribeiras, a beneficiação de caminhos de terra batida e a conclusão dos trabalhos na rede primária que, apesar de não serem de responsabilidade da autarquia, «são imprescindíveis para a resiliência do território municipal face aos fogos de maior dimensão», salienta a edilidade.
Para este ano, está previsto um investimento total superior a 250.000 euros, verba proveniente do orçamento autárquico para sustentar a estratégia definida no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020-2029 (PMDFCI). No total, serão executados 387 hectares de gestão de combustíveis e 50 quilómetros de beneficiação de caminhos e aceiros.
Recorde-se que devido à pandemia os proprietários de terrenos e edificações têm este ano até 15 de maio para proceder à limpeza dos mesmos e à criação de faixas de proteção de 50 metros. Terminado este período, os terrenos e edificações serão fiscalizados e, em caso de irregularidades ou incumprimento, os proprietários poderão ser multados.
Neste âmbito, a autarquia diz estar obrigada legalmente a substituir o proprietário na limpeza e criação de faixas de proteção, se assim se justificar, ficando os infratores obrigados a ressarcir a câmara dos valores afetos aos trabalhos em causa.
Em complemento, o programa “Aldeias Seguras” e “Pessoas Seguras”, que Portimão foi o primeiro Município do país a instalar a cem por cento, no primeiro trimestre de 2018, foi ampliado a mais duas localidades e abrange atualmente nove povoações: Porto de Lagos e Rasmalho, na freguesia de Portimão; Montes de Cima, Senhora do Verde, Vale Juncal, Monte Canelas, Arão, Pereira e Várzea do Farelo, na freguesia de Mexilhoeira Grande.
Na mesma nota, o município explica que este programa estabelece planos de evacuação complementados por sinalética adequada e painéis informativos sobre o risco de incêndio que assola o espaço rural do concelho, «tendo-se revelado de grande utilidade para a organização dos aglomerados populacionais na sua capacidade de autoproteção e resposta a situações de emergência», sublinha.
Nas medidas de antecipação, foi ativado no passado dia 20 de março o destacamento sazonal da Senhora do Verde, na freguesia da Mexilhoeira Grande, onde se encontra pré posicionada uma equipa de combate a incêndios florestais dos Bombeiros de Portimão, composta por um veículo e cinco elementos, além da Equipa de Sapadores Florestais do Município de Portimão, reduzindo em cerca de 10 minutos a chegada do primeiro meio, após um alerta, bem como o reforço da vigilância através de ações de patrulhamento em locais estratégicos. Os meios são complementados por máquinas de rasto, contratadas pela Câmara Municipal de Portimão, para responder ao primeiro alarme.
