Neste âmbito, e no sentido de esclarecer os proprietários, o município promove a realização de 2 sessões informativas sobre este processo. A primeira sessão tem lugar na Junta de Freguesia de São Brás de Alportel, no próximo dia 7, terça-feira, pelas 21h00, e a segunda no Salão Nobre da Câmara Municipal, dia 15, quarta-feira, pelas 14h30.
Este projeto experimental, orientado pela Direção Geral do Território, contempla a execução do cadastro dos prédios existentes em 6 municípios distintos: Loulé, São Brás de Alportel, Tavira, Oliveira do Hospital e Paredes.
De participação gratuita, esta iniciativa destina-se a todos os titulares de prédios urbanos, rústicos e mistos localizados no município são-brasense. O processo compreende a demarcação de propriedades através de marcos e marcas de propriedade de acordo com as regras para o efeito, bem como, o preenchimento da declaração de titularidade em modelo específico.
Trata-se de uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal que conta ainda com o apoio da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel, local que acolhe o Gabinete de Atendimento.
Este novo espaço, terá como finalidade esclarecer e orientar os proprietários sobre a documentação e procedimentos a seguir. O horário de funcionamento será entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 18h00.
A entrega da documentação e trabalhos de campos necessários que envolvem o projeto serão da responsabilidade do consórcio de empresas, adjudicado pela Direção Geral do Território (DGT), designado por Sulcad, e não terão qualquer custo para o proprietário, excetuando a colocação de marcos que será da responsabilidade deste.
