Após sucessivos atrasos e incumprimentos registados na empreitada de substituição da cobertura de amianto da Escola EB 2/3 D. José I, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António rescindiu o contrato com o empreiteiro responsável pelos trabalhos e compromete-se a concluir a obra até ao início do segundo período deste ano letivo.
Em comunicado, a autarquia informa que irá efetuar a cedência da posição contratual a uma nova empresa, esperando que todos os trabalhos se encontrem concluídos até ao dia 9 de janeiro de 2022, repondo durante as férias de Natal o normal funcionamento da escola.
Em paralelo, a Câmara Municipal e a direção do agrupamento irão fazer o levantamento de todos os danos causados pela empreitada, nomeadamente infiltrações e outros prejuízos, a fim de responsabilizar o empreiteiro e salvaguardar a reparação dos estragos interiores.
O Município diz que a obra deveria estar concluída no final de novembro, mas devido a «sucessivos atrasos na aquisição de material - por parte do empreiteiro - impediram o cumprimento dos prazos estipulados e afetaram o curso dos trabalhos».
Por estas razões, a Câmara Municipal fala em aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias - por incumprimento contratual - para fazer face aos prejuízos e danos causados. Sobre esta questão, o município adianta ter cumprido com as suas obrigações e demonstrado abertura para resolver o problema, nomeadamente através da prorrogação graciosa da obra por um período de 15 dias.
A empreitada em causa na Escola EB 2/3 D. José I representa um investimento de 116 mil euros + IVA e visa a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais.
