As falhas apontadas motivam críticas cerradas à forma como o processo está a ser conduzido pela APA Algarve.
Descontente com a forma como o processo está a ser conduzido no POC-OV, a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, salienta que não foram considerados os pareceres emitidos pelos municípios integrantes e que o referido documento não respeita alguns instrumentos de ordenamento do território. Municípios acusam a Agência Portuguesa do Ambiente, de deslealdade institucional e querem reunir com o Ministro do Ambiente.
Os municípios algarvios manifestaram forte contestação após a Consulta Pública referente ao POC-OV – Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura, e decidiram assumir uma posição através da elaboração de um conjunto de questões suscitadas pelo documento e levar a conhecimento do Ministro do Ambiente.
Para além de não terem sido considerados os pareceres dos municípios, a AMAL considera que o POC-OV colide com alguns instrumentos de ordenamento do território, como o PROTAL, e não tem em conta os processos de intervenção que já foram assumidos noutros programas.
Nas questões elaboradas pelos municípios algarvios, são apontadas alterações ao documento apresentado em Comissão Consultiva, que nunca terão sido discutidas e omissões graves em matérias que haviam sido conciliadas com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Consideram que em muitas situações não há fundamento para as demolições propostas, dentro e fora dos aglomerados urbanos, e que é reforçada a necessidade de prever as medidas sugeridas pelos municípios e que não foram tidas em consideração no Programa de Execução e Plano de Financiamento.
As falhas apontadas motivam críticas cerradas à forma como o processo está a ser conduzido pela APA Algarve, referindo que há muito trabalho a fazer, sendo o contributo dos municípios imprescindível, na opinião da AMAL, para garantir uma maior equidade e proporcionalidade na gestão da orla costeira desta zona da região.
