Em pouco mais de ano e meio, a Câmara Municipal de Albufeira reduziu a sua dívida em cerca de 18 milhões de euros, valor correspondente ao decréscimo da verba contratada com o PAEL e à desistência dos empréstimos que estavam a ser negociados com a banca no âmbito do plano de reequilíbrio financeiro.
A autarquia adianta que conseguiu tornar-se autónoma no pagamento da dívida a curto e médio prazo, dispensando, os empréstimos que estavam a ser equacionados com os bancos e que atingiriam o valor inicial de 10.059.389,97 euros.
Este reequilíbrio financeiro foi conseguido com rigor, eficácia, racionalismo e realismo: “Após uma análise à situação financeira do Município, realizada durante este mês de dezembro, concluiu-se deliberar a não contratação dos empréstimos à banca comercial.
Esta medida vem, por um lado, permitir que os credores possam receber mais depressa, já que os processos ainda se encontravam no Tribunal de Contas sem data para avançarem; e, por outro lado, tem como consequência imediata a redução de 7.462.484,80 euros na dívida de curto e médio prazo e evitar o pagamento durante 15 anos das amortizações de capital e juros inerentes aos empréstimos, estimadas em cerca de 800.000,00 euros anuais”, explica José Carlos Rolo, vice-presidente do Município e responsável pelo pelouro das Finanças.
Recorde-se que em outubro de 2012, a autarquia realizou um pedido de adesão ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) destinado a regularizar o pagamento de dívidas municipais a fornecedores, vencidas há mais de 90 dias, no valor de 25.000.000,00 euros. Para além do PAEL, o plano de reposição do equilíbrio e sustentabilidade financeiras contemplava ainda um plano de reequilíbrio financeiro para pagamento da restante dívida. O Município previa, assim, contratar um empréstimo bancário até ao montante de 10.059.389,97 euros.
No entanto, nos últimos catorze meses, de outubro de 2012 a dezembro de 2013, a autarquia efetuou pagamentos em atraso e de faturas que se encontravam no processo de reequilíbrio financeiro. Desta forma, o contrato realizado com o Estado no âmbito do PAEL envolveu uma verba de € 16.785.325,68, o que significou uma redução de 8.214.675,00 euros (decréscimo de 33%).
No que respeita ao empréstimo de reequilíbrio financeiro, viria a ser contratado com a banca um total de 7.462.484,80 euros, registando-se uma redução de 2.596.905,17 euros (decréscimo de 26%) face ao montante inicial.
No entanto, os empréstimos acabaram por não se efetivar devido à recuperação financeira da autarquia. “Toda esta situação é o epílogo de cerca de dois anos de uma gestão criteriosa em que um dos objetivos principais foi o reequilíbrio financeiro por forma a podermos disponibilizar mais meios e apoios especialmente para a área social, o que nos permite encarar o futuro de uma forma serena e tranquila”, concluiu José Carlos Rolo.
