O PS de Castro Marim acusou hoje a Câmara de ter retirado de forma ilegal estruturas de propaganda política e eleitoral do partido, mas o presidente do município (PSD) rejeitou haver ilegalidade e disse que foram retirados “apenas dois ferros”.
Em comunicado, o presidente da concelhia de Castro Marim do PS, Luís Guilhermino, criticou o “ato prepotente e ilegal” do município ao “arrancar, sem aviso prévio, durante o fim de semana, estruturas de publicidade e propaganda política e eleitoral” socialista.
Na nota, Luís Guilhermino acusou também o executivo de maioria PSD/CDS-PP, liderado por Francisco Amaral, de “boicotar a afixação” de cartazes numa rotunda situada na rotunda da entrada norte da sede de concelho.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara refutou a versão do PS e garantiu que “não houve ilegalidade”, já que no local “não havia nenhum ‘outdoor’ e apenas foram retirados dois ferros” de uma zona “nobre da vila”.
“Eram apenas dois ferros espetados no chão e, por acaso, é um local onde a Câmara já mandou colocar na semana passada - e vai ser colocado salvo erro hoje - um painel ligado à covid, a apelar às pessoas para ficarem em casa”, justificou o autarca.
Francisco Amaral acrescentou ainda que aquele é um “espaço onde a Câmara coloca as suas mensagens” e que a autarquia “desconhecia que [a estrutura em causa] era do PS ou que deixava de ser”.
Contudo, continuou, a sua colocação pela formação socialista “foi um abuso” porque o partido “não informou nem pediu autorização para nada e espetou ali durante um mês dois ferros ferrugentos, ao lado de um espaço digno, que é uma rotunda linda com um cavaleiro” da Ordem de Cristo, fundadora da vila.
O autarca argumentou também que a própria lei diz “que, mesmo que houvesse ‘outdoor’, ele não pode colidir com a estética e a beleza” da zona e reiterou que “não havia cartaz nenhum, ‘outdoor’, madeira ou painel, havia apenas dois ferros espetados no chão”.
Francisco Amaral referiu igualmente que a autarquia “esperou um mês”, na expectativa de “que fosse alguma coisa para [as eleições] presidenciais” realizadas no domingo, e procedeu à sua retirada quando o ato eleitoral terminou sem ter sido colocado propaganda de qualquer dos candidatos.
No comunicado, o PS de Castro Marim assegurou que a estrutura estava “perfeitamente identificada”, considerando que a autarquia “contrariou as disposições legais e constitucionais em matéria de liberdade de propaganda”.
“Não compete aos órgãos autárquicos introduzir disciplinas inovadoras e ditatoriais nesta matéria, as quais estão inscritas nos direitos, liberdades e garantias, sujeitas ao princípio da reserva da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, não concedendo qualquer margem de decisão aos órgãos autárquicos ou outros para determinar obstáculos à afixação de propaganda política”, sustentou o PS.
O PS de Castro Marim argumentou ainda que “a propaganda política é livre” e “não pode ser condicionada por parte de qualquer entidade pública ou privada” e adiantou que “irá solicitar a imediata reposição”, exigindo ser “ressarcido dos prejuízos causados intencionalmente”.
