A Assembleia Municipal de Faro aprovou, no passado dia 9, a cedência do direito de superfície de um lote de terreno à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Faro (ARPI), tendo em vista a construção de um lar de idosos e centro de dia.
Segundo adianta comunicado da Câmara de Faro, o terreno situa-se na Estrada da Senhora da Saúde, na Lejana de baixo, numa parcela de 2.473 m2.
Destinada a equipamento de utilização coletiva, a parcela de terreno será cedida pelo Município, «no sentido de ser concretizada a construção desta importante resposta social para a população idosa do concelho, em particular da mais carenciada», realça a edilidade.
A Câmara Municipal informa ainda que o lote em questão está avaliado em 1.550.000 euros e que a cedência aprovada tem a duração de 30 anos. Findo este período, o beneficiário não terá direito a qualquer indemnização, compensação ou reparação de nenhuma espécie pela extinção do direito de superfície.