A Câmara Municipal de Loulé diz estar a promover uma consulta ao mercado imobiliário, "sem compromisso", para encontrar imóveis destinados à habitação pública, dando continuidade aos projetos que constituem a Estratégia Local de Habitação do Município.
Em 2020, entre os meses de julho e agosto, a autarquia promoveu uma consulta ao mercado imobiliário semelhante, com algumas dessas habitações, já ocupadas por famílias beneficiárias deste projeto.
Em comunicado, o município adianta que esta iniciativa, cujo prazo decorre até 18 de junho, "tem em vista tanto a vertente de aquisição como de arrendamento de habitações, desde que as mesmas se localizem no concelho e obedeçam a determinados critérios". As tipologias habitacionais poderão variar entre o T1 e T4 e todos os imóveis deverão ter condições de habitabilidade imediata.
Por outro lado, os imóveis propostos deverão encontrar-se registados na Conservatória do Registo Predial, possuir licença da habitabilidade e dispor de todas as redes de infraestruturas (água, saneamento, drenagem, eletricidade e telecomunicações). Finalmente, não poderão estar sujeitos a quaisquer penhoras a favor de terceiros (no caso de venda), nem a qualquer usufruto, ou outro ónus ou encargo a favor de terceiros.
As propostas deverão ser entregues através do email
[email protected] ou nos serviços de expediente da autarquia. Nelas devem constar a minuta de proposta de venda/ arrendamento (disponível no sitio eletrónico do Município, podendo também ser solicitada através do e-mail
[email protected]); a licença de habitabilidade (ou apenas a indicação do n.º e ano da mesma na minuta); a Caderneta Predial e a Certidão do Registo Predial devidamente atualizadas.
Recorde-se que a Câmara de Loulé quer apoiar, num horizonte de 10 anos (até 2030), 1400 famílias, proporcionando-lhes o acesso à habitação, seja num regime apoiado ou acessível.
No passado dia 27 de abril, foram atribuídas as primeiras 22 chaves de habitação pública, no dia em que foi lançada também a primeira pedra de 17 fogos habitacionais em Salir e apresentado o projeto da Urbanização da Clona, na cidade de Loulé, onde irão nascer 128 fogos.
