Em nota enviada à comunicação social, o Município de Silves informa que, o atendimento presencial fica condicionado a situações "urgentes e inadiáveis e sujeito a marcação prévia".
Conforme anunciado a 4 de maio, e decorrente da declaração do estado de calamidade pelo Governo e das medidas de desconfinamento a implementar, a Câmara Municipal de Silves irá proceder à reabertura gradual dos serviços municipais encerrados durante o estado de emergência, a partir de hoje, dia 6 de maio.
O atendimento será privilegiado através de contacto telefónico, e email ou skype, ficando condicionado o atendimento presencial apenas "a situações urgentes e inadiáveis", mediante marcação prévia e sujeito ao cumprimento de regras de segurança específicas.
Segundo a mesma nota, para efeitos de atendimento pelos serviços do balcão único (que têm linhas dedicadas para os serviços de taxas e licenças, execuções fiscais e contraordenações, águas e saneamento, gestão urbanística, recursos humanos e tesouraria), veterinário municipal, educação e ação social, os munícipes deverão optar, preferencialmente, pela realização de chamada telefónica ou envio de email para os seguintes contactos:
Balcão Único
Telefone: 282 440 800 (atendimento com linhas dedicadas)
Taxas e Licenças
Execuções Fiscais e Contraordenações
Águas e Saneamento
Gestão urbanística
Recursos Humanos
Tesouraria
Educação
Ação Social
Gabinete Médico-veterinário
No caso do atendimento presencial para situações urgentes e inadiáveis, a autarquia assinala que o munícipe deverá agendar previamente o atendimento e dirigir-se aos serviços municipais apenas no dia e hora agendados, cumprindo as regras de segurança de acesso a espaços públicos fechados, nomeadamente através da utilização obrigatória de máscara e cumprindo as regras de etiqueta respiratória e de distanciamento de segurança. Serão, ainda, instalados na zona de entrada dos serviços de atendimento público, dispensadores de solução líquida de base alcoólica para utilização dos utentes para efeitos de higienização das mãos.
Na mesma nota, o Município recorda que, os equipamentos municipais de natureza desportiva, cultural, lúdica e recreativa, irão permanecer encerrados e os prazos para a prática de atos processuais ou procedimentais continuarão suspensos. Medidas em vigor até às 23h59 do dia 19 de maio.
