Segundo a autarquia, a medida abrange cerca de 3.350 estudantes, desde o ensino pré-escolar até ao 12.º ano (ensino secundário), num investimento global de 500 mil euros. Atualmente, os refeitórios escolares servem, em média, 1.800 refeições diárias.
A operacionalização desta medida é feita através do protocolo de delegação de competências com os Agrupamentos de Escolas.
O investimento está distribuído da seguinte forma: 350 mil euros transferidos para o Agrupamento de Escolas D. José I e 150 mil euros transferidos para o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António. No entanto, o Município regista que "o esforço financeiro poderá ser ampliado, caso se verifique necessidade ao longo do ano letivo".
A par das refeições gratuitas, o município assegura um investimento adicional de 21 mil euros no fornecimento de leite escolar, "garantindo que todos os estudantes disponham das condições ideais para o seu sucesso educativo", conclui .