“A Câmara Municipal de Loulé reafirma o seu compromisso inabalável com o futuro das novas gerações, disponibilizando os recursos necessários para um ano letivo seguro, inclusivo e de excelência. Desejo a toda a comunidade escolar um excelente ano e que continuemos a trabalhar em conjunto para melhor as condições de aprendizagem dos nossos meninos”, afirma Telmo Pinto, presidente do município.
Para mitigar os encargos das famílias e promover a equidade, a autarquia diz numa nota divulgada que, entre setembro e junho, está previsto o fornecimento diário de cerca de 6 mil refeições, confecionadas nas próprias escolas.
No apoio pedagógico, o Município assegura a oferta de 60 mil cadernos de atividades a cerca de 10 300 alunos/as dos estabelecimentos da rede pública do concelho, abrangendo os vários níveis de ensino, desde o 1º ciclo ao ensino secundário.
No ensino artístico especializado, serão igualmente distribuídas 874 partituras musicais a cerca de 350 alunos do Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado.
Uma das novidades este ano é a distribuição de dois livros sobre mobilidade sustentável, “O Clube dos Pedais” e “Missão Pedalar”, aos alunos/as do 1º ano e do 5º ano de escolaridade dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho.
A autarquia vai reativar o espaço do CREI em Loulé, expandindo a cobertura territorial deste serviço essencial para apoiar 31 crianças e alunos/as com necessidades específicas e as respetivas famílias.
Está também a ser realizado um levantamento das necessidades energéticas para a instalação de unidades de climatização nas escolas (ar condicionado), tendo sido, entretanto, adquiridas e distribuídas pelas escolas 290 ventoinhas para resposta imediata.
Ao nível dos equipamentos, para responder ao crescimento demográfico do concelho, encontra-se em fase de conclusão o edifício da nova Creche do Forte Novo, em Quarteira.
Estão ainda em curso estudos e projetos de reconstrução e ampliação, nomeadamente na Escola Secundária Drª Laura Ayres, em Quarteira, e na Escola Básica Dr. António de Sousa Agostinho, em Almancil, estando também em análise a ampliação da EB Padre João Coelho Cabanita e o aumento da capacidade nos 2º e 3º ciclos. Estão igualmente a ser elaborados projetos para a construção de novas escolas, nas zonas de maior pressão demográfica, desde a Educação Pré-escolar até ao Ensino Secundário, para responder às necessidades identificadas na Carta Educativa, a curto e médio prazo.
Para garantir o bom funcionamento diário das escolas, a autarquia acrescenta que tem vindo a aumentar o número de colaboradores nos estabelecimentos de ensino. Atualmente, estão afetos ao setor da educação 850 profissionais, aos quais se somarão brevemente mais 50 trabalhadores, além do reforço de vigilantes em 9 escolas.
O Município destaca ainda o percurso diferenciador da Escola Profissional de Alte, agora com a chancela de “Escola Geoparque”, potenciando a sua ligação à valorização e ao desenvolvimento sustentável do interior.
Já a rede de transportes escolares municipal irá abranger este ano letivo perto de 1200 alunos. No global, está assegurada a mobilidade de cerca de 2200 alunos no concelho: 1200 transportados em circuitos geridos pelo Município e outros 1000 são abrangidos pelas carreiras públicas integradas no serviço VAMUS, gerido em toda a região pela AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve).
Para responder às especificidades do território, o Plano Municipal de Transportes Escolares prevê a contratação de 70 circuitos especiais e 9 dedicados aos alunos com necessidades específicas em transporte adaptado, além dos que são garantidos pelos veículos do Município (8), totalizando 87 circuitos. O investimento global de 5,7 milhões de euros resulta da extensão de circuitos, integração de novas localidades e do reforço dos transportes para alunos acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos para a Inclusão (CREI).
A autarquia refere que este plano de transportes decorre dos critérios definidos por lei: o transporte escolar é obrigatório (e gratuito) para todas as crianças que residam a mais de 3 quilómetros do respetivo estabelecimento de ensino. A legislação somente prevê exceções claras para distâncias inferiores, as quais se aplicam estritamente às crianças com mobilidade condicionada ou com necessidades específicas.
