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Novo PDM de Lagoa preparado para as alterações climáticas

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20-11-2019 - 09:57
Teve lugar esta terça-feira no Convento de São José em Lagoa, a apresentação da Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa, documento que se encontra em consulta pública e aberto a contributos de entidades e munícipes até dia 26 de novembro.
 
Se tudo correr como o previsto, a versão final do novo PDM será aprovada em fevereiro de 2020, pela Assembleia Municipal.
 
Entre as muitas questões que foram apresentadas e esclarecidas pelos representantes da empresa RTGeo, que tem a responsabilidade da conceção do documento, está o facto do novo PDM de Lagoa ser pioneiro no Algarve, por se enquadrar na chamada 3ª geração.
 
Com mais de 20 anos, o Plano Diretor Municipal do concelho encontra-se desatualizado, com estratégias de desenvolvimento desajustadas, acontecendo o mesmo com as articulações da conjuntura económica.
 
A revisão do PDM, apresenta assim uma nova estratégia para os próximos 10 anos, que inclui uma visão de desenvolvimento municipal, de política municipal de solos, ordenamento do território e de urbanismo, mas também opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva. Uma das situações inovadoras do documento passa pela inclusão de pormenores a uma escala muito próxima, como uma calçada ou um simples sinal de trânsito por exemplo.
 
Em traços gerais as bases do novo documento abarca estratégias económicas e de desenvolvimento, ordenamento, urbanismo e património, a valorização do território, a sustentabilidade ambiental e recursos naturais, a governança, cidadania, coesão social e territorial.
 
Ao Algarve Primeiro, Ricardo Tomé responsável da empresa RTgeo, disse que apesar do período de consulta pública do documento estar alinhada para 26 de novembro, «poderá haver uma segunda ronda, dado que há a necessidade de proceder a algumas concertações, e como a legislação mudou há relativamente pouco tempo se calhar, teremos de fazer algumas alterações, no fundo serão pormenores que poderão obrigar-nos a fazer um novo período de participação».
 
O geógrafo esclareceu que um dos conteúdos inovadores do PDM de Lagos, «prende-se com o conteúdo material, a transparência, a flexibilidade, o ser mais fácil de alterar, e isso já é inovador, embora os PDM's desta geração venham com esta faceta à partida, mas há outros mecanismos que o Plano tem de inovação, como a situação de relocalizar habitações devido aos riscos naturais (fogos ou cheias), as questões da sustentabilidade, as alterações climáticas, todas estas questões são fatores de inovação que estão no documento».
 
Ricardo Tomé salientou tratar-se de um projeto muito diferente, em relação ao último, com mais pormenores, não se ficando só pelas questões do urbanismo, podendo ser gerido através de uma plataforma eletrónica «quer dentro do Município, quer do Município para fora, as pessoas vão ter acesso facilitado ao documento para consulta, mas depois se houver necessidade de alterações, a Câmara Municipal com este material e da forma como é feito, é muito fácil fazer uma alteração, o que não acontecia no passado com a cartografia analógica».
 
Na abertura da sessão pública, o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Encarnação, registou o facto da sala estar cheia de pessoas, «um sinal que os munícipes e demais entidades que têm interesses no Município de Lagoa, estão disponíveis para dar o seu contributo, nesta tarefa».
 
O autarca disse que o novo PDM espelha a estratégia futura de desenvolvimento do território, a política municipal de solos de ordenamento do território e do urbanismo, «num processo que começou em 2015, que passou por diversas vicissitudes, onde já foram realizadas oito sessões de participação pública e muitas reuniões com várias entidades».
 
O edil focou que o novo plano, tem por missão contemplar os riscos naturais, ambientais e tecnológicos, visando a simplificação da gestão urbanística, «o nosso objetivo e estratégia política é que este seja um instrumento que salvaguarde  algumas das maiores virtudes do concelho como os 17 quilómetros de costa de inegável beleza, preservando a harmonia do território, que em comparação com outros exemplos na nossa região, iremos assegurar essa caraterística única que é nossa».
 
Luís Encarnação realçou ainda que o principal "motor" económico do concelho é a atividade turística, «90 a 95% daquilo que é a atividade empresarial está ligada ao turismo e essas questões também estão previstas neste projeto». 
 
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