O Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes vai levar a discussão o novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações autónomas no Auditório do Museu de Portimão.
A iniciativa que pretende reunir académicos e autarcas, é organizada pelo ISMAT, em conjunto com a Direção Regional de Cultura do Algarve e Câmara Municipal de Portimão.
Reconhecendo o Mestrado Integrado em Arquitetura do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes – MIA-ISMAT e a importância e impacto do novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações autónomas, a Direção Regional de Cultura do Algarve e a autarquia de Portimão convidaram a equipa do projeto «Reabilitar como Regra», coordenada pelo Professor Raimundo Mendes da Silva, da Universidade de Coimbra, que será também orador neste Seminário, a apresentar o Decreto Lei n.º 95/2019 de 18 de julho que entrou em vigor no dia 15 de novembro.
Trata-se de um diploma que tem como objetivo a criação de condições para que a reabilitação passe a ser a principal forma de intervenção ao nível do edificado e do desenvolvimento urbano.
Segundo comunicado do ISMAT, através de um novo enquadramento legal às operações de reabilitação, «este diploma promove um conjunto significativo de alterações no âmbito das acessibilidades, acústica, incêndios, térmica, energia e telecomunicações, segurança estrutural e vulnerabilidade sísmica enquadradas por um conjunto de novas portarias, despachos e métodos de aplicação com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações, contribuir para a revitalização e competitividade das cidades e para a coesão social e territorial».
A sessão terá lugar no dia 13 de janeiro, às 14h00. A entrada é gratuita, sujeita inscrição prévia para
info@ismat.pt e condicionada à capacidade da sala.