O objetivo é incentivar a reabilitação dos edifícios do centro histórico.
A revitalização social e cultural deste espaço, a preservação e reabilitação do património edificado, a atração de novos residentes, a dinamização económica e a valorização turística são objetivos de uma estratégia definida pelo Plano de Revitalização do Centro Histórico que o município tem vindo a desenvolver.
No âmbito deste plano estão em marcha diversos projetos e iniciativas, que pretendem incentivar à reabilitação no centro Histórico.
Mediante recurso a fundos comunitários, a Câmara Municipal elaborou o Plano de Ação de Regeneração Urbana com um conjunto de ações, de execução faseada.
De acordo com nota de imprensa, da edilidade a requalificação do Largo de São Sebastião e seguidamente da Rua Gago Coutinho e da Rua Aníbal Rosa da Silva; a reabilitação de um edifício para a criação do Espaço Memória; a valorização do Jardim da Verbena; do Adro da Igreja Matriz; e a conversão do Depósito de Água em Miradouro Panorâmico são alguns do muitos projetos integrados neste Plano, ao qual se juntam ainda outras intervenções como seja o projeto de turismo acessível que está a ser preparado para o Centro Histórico ou os projetos de valorização do património imaterial.
Com o objetivo de incentivar a reabilitação dos edifícios do centro histórico, o Município definiu este espaço como Área de Reabilitação Urbana de São Brás de Alportel, que confere aos proprietários que realizem obras de reabilitação nos seus edifícios, com melhoria significativa no estado de conservação dos mesmos, uma série de benefícios fiscais, municipais e estatais.
Assim encontra-se disponível para os interessados um instrumento financeiro de reabilitação e revitalização o IFRRU 2020, com o objetivo de apoiar pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, incluindo condomínios, nos investimentos em reabilitação urbana e na eficiência energética do imóvel a reabilitar.
Criado no âmbito do Programa Comunitário de Apoio “Portugal 2020”, este programa visa financiar operações de reabilitação urbana para as Áreas de Reabilitação Urbana delimitadas pelos municípios portugueses.
As candidaturas a este instrumento financeiro podem ser apresentadas no momento em que o investidor considere mais oportuno para o seu investimento, em fases pré-determinadas para a apresentação e decisão sobre as candidaturas, nem limites ao número de pedidos de financiamento.
Para mais informações deverá contactar a Divisão de Urbanismo da Câmara Municipal, no setor Centro Histórico no sítio do município na internet www.cmsbras.pt ou através do e-mail:
[email protected]
