Política

OE2027: PS propõe financiamento do Estado para construção do Campus Universitário de Portimão

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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista informa, em comunicado, que apresentou uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2027 para assegurar o financiamento nacional necessário à construção do Campus Universitário de Portimão da Universidade do Algarve, um projeto promovido em articulação com o Município de Portimão e cofinanciado pelo programa Algarve 2030.

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O projeto resulta de um compromisso entre a Universidade do Algarve e a Câmara Municipal de Portimão, que já disponibilizou um terreno e assegurou financiamento comunitário através do programa regional Algarve 2030. Em setembro, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação visitou o local previsto para a construção do futuro campus, reconhecendo a relevância estratégica da iniciativa.

Segundo o partido, a iniciativa prevê que o Estado assegure, através de verbas do Orçamento do Estado, a contrapartida nacional deste investimento, garantindo a transferência dos montantes necessários para a Universidade do Algarve a partir de 2027, de acordo com o calendário de execução da obra. O objetivo é permitir a conclusão do novo campus em 2029, sem que o financiamento nacional substitua as verbas comunitárias já asseguradas, explica o PS.

A criação deste polo universitário no Barlavento algarvio pretende aproximar o ensino superior das populações desta sub-região e contribuir para reduzir as assimetrias no acesso à qualificação. A distância ao concelho de Faro, a oferta limitada de transportes públicos e a dificuldade de acesso a alojamento a preços comportáveis são alguns dos fatores que condicionam a frequência do ensino superior por parte dos jovens do Barlavento, regista o mesmo Grupo Parlamentar.

Para o PS, a expansão da presença da Universidade do Algarve contempla também uma condição importante para diversificar a economia regional, devido à capacidade de formar e fixar talento, disponibilizar mão de obra qualificada e criar condições para atrair empresas ligadas à inovação e à tecnologia, o que considera essencial "para reduzir a dependência de um modelo económico excessivamente concentrado no turismo e em atividades com níveis salariais inferiores à média nacional".

Com esta proposta, o Partido Socialista explica pretender que seja garantido o compromisso do Estado e que a componente nacional do investimento não coloque em causa o calendário previsto para a obra.