Em nota enviada às redações, o PAN fala de um caso "insólito" que aconteceu no dia 25 de novembro em sessão da Assembleia Municipal de Olhão quando, durante a discussão da contratação para o tradicional fogo de artifício da passagem de ano, o deputado municipal do PAN, Alexandre Pereira, questionou o Presidente da Câmara Municipal se em algum momento tinham sido equacionadas alternativas ao fogo de artifício com explosões, sobretudo quando esta prática se realiza mesmo "em cima" do Canil Municipal, com todos os impactos para os animais ali alojados.
Alexandre Pereira questiona se «esta é a verdadeira sensibilidade que António Pina tem para a causa animal quando, em tom de gozo, sugere que se arranjem tampões e auscultadores para os animais usarem durante as explosões do fogo de artifício. Será este um dos motivos porque em Olhão continuamos a não ter as sessões da Assembleia Municipal transmitidas online e em direto, para que este tipo de comentários, habituais por parte de quem lidera o município, não sejam ouvidos pela população?».
O partido explica que o uso de fogos de artifício, sendo uma prática tradicionalmente usada nas celebrações, "é hoje conhecido o impacto negativo que o ruído estrondoso tem, sobretudo nas crianças mais pequenas, em pessoas com autismo, em pessoas idosas, em pessoas com determinadas enfermidades e em animais de companhia e silvestres".
Em relação aos animais, nomeadamente aos cães, o PAN descreve que a sua audição é muito mais apurada que a do ser humano, fazendo com que o som dos estrondos seja percepcionado de uma forma muito mais intensa. "O barulho, associado ao medo, desencadeia respostas fisiológicas de stress, por meio de ativação do sistema neuroendócrino, que resultam numa resposta de luta ou fuga, observada através do aumento da frequência cardíaca, vasoconstrição periférica, dilatação da pupila, piloereção e alterações no metabolismo da glicose (dados de um estudo elaborado pela Society for the Prevention of Cruelty to Animals – SPCA Scotland)".
"Os danos causados pelo barulho das explosões atingem animais domésticos mas também animais silvestres, sobretudo os pássaros. Com as explosões repentinas, os bandos de pássaros, que estão a dormir, têm uma reação instintiva de fuga que, combinada com a falta de visibilidade noturna, causa a morte de muitas aves decorrente do choque com as estruturas urbanas durante o voo", lê-se na mesma nota.
«É urgente que se repense a utilização de fogos de artifício ruidosos, respeitando o bem-estar de todos: bebés, crianças mais sensíveis, grávidas, idosos, doentes, animais e até mesmo o ambiente. Existem cada vez mais cidades a utilizar nas celebrações fogos de artifício silenciosos, combinando este espetáculo com música de fundo e projeções audiovisuais, preservando o espetáculo de cor e eliminando o tão prejudicial ruído. Existindo alternativas que satisfazem o espírito festivo, como os fogos de artifício sem ruído ou os espetáculos de vídeo mapping e laser, impõe-se repensar a continuação da utilização de fogos de artifício tradicionais nas celebrações do município», acrescenta Alexandre Pereira.
Neste sentido, o PAN diz ter apresentado na passada sessão ordinária da Assembleia Municipal de Olhão uma recomendação para que a autarquia proceda a uma transição para fogos de artifício silenciosos, tendo sido aprovada por unanimidade.
Foi ainda apresentada, uma recomendação para a emissão online em direto, com intérprete de Língua Gestual Portuguesa, nas sessões públicas, através dos meios tecnológicos disponíveis, intitulada “Aproximar a política da comunidade”.
