A Câmara Municipal de Olhão, apresentou ontem à tarde na Biblioteca Municipal, e em sessão pública, algumas soluções para resolver o problema do encerramento da passagem de nível decretado pela Refer, e o atravessamento da passagem inferior (túnel), com a maior comodidade possível para os Olhanenses.
Depois do encerramento da linha que colocou a população em condições complexas para atravessar uma cidade que ficou quase dividida ao meio, a Refer pediu à autarquia um projecto com vista a facilitar a passagem de peões por via subterrânia, ou seja, dentro do túnel.
Dado que, a passagem desnivelada, construída há três décadas não reúne as melhores condições de mobilidade para peões, sobretudo para pessoas com deficiência, idosos, carrinhos de bebé e outros e que, a Refer não apoiou a alternativa de colocação de sinalização sonora na linha, ficou a Câmara Municipal de Olhão com a responsabilidade de apresentar um projecto que permita a passagem de peões no túnel.
Na sessão pública que envolveu munícipes, autarcas da Câmara e Junta de Olhão, foram debatidas ideias elaboradas pelos técnicos da autarquia, do executivo camarário e do Presidente da Junta de Freguesia de Olhão.
Na sessão, os munícipes ficaram a conhecer uma proposta de passagem superior com escadas e elevador, mas a que mais cativou os responsáveis autárquicos, é a que apresenta a solução de subir os passeios, nivelando a passagem inferior, com cerca de 4 graus de inclinação, representando, uma maior comodidade, para os peões, preservando os painéis artísticos que se encontram nas paredes da referida passagem pertencentes ao pintor e artista Jorge Timóteo.
António Pina esclareceu que este projecto foi pensado «à luz da actual lei da mobilidade», contemplando o alargamento dos passeios para 1,60m.
Relativamente aos painéis de Jorge Timóteo, que reflectem a história da cidade num local emblemático, alguns munícipes, aconselharam que as referidas obras, fossem retiradas e expostas noutro local, "para memória futura", podendo-se deste modo, nivelar por completo a passagem no túnel, sem nenhuma inclinação, ainda com mais comodidade para os peões.
Pina frisou que «não podemos esperar mais tempo, para resolver este problema, mas sim concretizá-lo para ser uma obra para o futuro e estruturante para a cidade».
Desta forma, o autarca mostrou o seu empenho e intenção de agilizar um processo que não pode demorar mais tempo. Mostrando a importância de escolher a melhor solução para todos como sendo o projecto que vai avançar para a Refer, o autarca informou que «não é viável entrar em litígio com a empresa, dado ser um processo moroso, sob pena de ficarmos sem solução no fim de tudo».
Ressalvando que a proposta mais barata e que melhor se adequa a este caso, «era mesmo a cancela com sinal sonoro e luminoso, com um custo estimado de cerca de 150 mil euros», o edil acredita que a Refer irá pagar a alternativa que a Câmara apresente, cujos valores ainda não são conhecidos.
Refira-se que as duas propostas melhor aceites, são de resto semelhantes, sendo que a proposta I, terá uma inclinação na passagem de 6 a 8 graus, entre fases planas e com rampas, e a proposta II, com 4 graus de inclinação, sem rampas.
Segundo o projecto, a zona mais baixa do túnel, terá um enchimento de 1,90m de altura.
Em declarações ao Algarve Primeiro, António Pina reforça a importância de avançar com a melhor proposta e dentro da maior brevidade possível, «já que esta é uma obra importante para os munícipes que precisam de atravessar diariamente a zona».
Nas mesmas declarações o autarca acrescentou não ter «qualquer motivo para duvidar da palavra dos responsáveis da Refer, uma vez que não dispõe de dados que o permitam fazer». Em seu entender, «é fundamental apresentar o mais breve possível as alternativas estudadas pelos técnicos da autarquia, já que esta obra é urgente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas».
Sublinhando a importância de encontrar uma solução que «coloque os olhos no futuro e que permita a comodidade de quem faz diariamente o atravessamento da linha», António Pina clarificou que, «não vale a pena levantarmos problemas do passado, mas sim chegarmos a acordo de qual a melhor proposta para servir a população para que se avance o mais rapidamente possível para a sua concretização».
Relativamente a custos, «estes só serão conhecidos após a definição da melhor proposta entre os projectos apresentados».
Também presente na sessão, Luciano Jesus, presidente da Junta de Freguesia de Olhão, adiantou ao Algarve Primeiro que «neste momento só nos interessa encontrar a melhor solução para facilitar o atravessamento da linha de forma cómoda e respeitando a qualidade das pessoas. No entanto, a Junta de Freguesia manifesta a sua preocupação relativamente à forma como a Refer tem conduzido o processo».
Para Luciano Jesus, «um acordo elaborado nestes moldes, diz-me pouco, pois não nos podemos esquecer que a Refer atravessa uma fase complicada em termos de passivo e que a alternativa encontrada ao atravessamento da linha custa talvez dez vezes mais do que seria colocar uma cancela, com um sinal sonoro e luminoso».
Para o edil da freguesia de Olhão, «todas as propostas apresentadas servem a população e cumprem a lei da mobilidade, contudo, o meu maior problema tem a ver com o facto de a junta não ter sido contactada para tratar deste processo, tenho obtido respostas redondas por parte da empresa».
Preocupado com «a falta de um acordo escrito que assegure que a empresa vai mesmo suportar os custos da obra, Luciano Jesus adianta que, «depois de todo este processo, se não for possível avançar com a obra, a junta de freguesia está a pensar avançar com uma providência cautelar contra a Refer, pois com todas as dificuldades que a empresa atravessa, tenho algumas dúvidas face à concretização deste projecto».
Reservando-se ao seu direito de indignação face a todo o processo em si e à forma como a empresa tem tratado do problema que afecta tantos olhanenses, Luciano Jesus recorda que, «em tempo de crise, uma obra mais barata que passa pela abertura da linha com a colocação de sinalização sonora e luminosa, que garanta a segurança das pessoas que fazem esse atravessamento, seria uma proposta mais rápida, muito mais barata e perfeitamente aceitável para toda a população. Ao mesmo tempo, evitaria este avolumado investimento do erário público».
«Coloco em causa esta total liberdade da Refer em nos pedir para apresentarmos uma proposta que evite o atravessamento da linha, sem colocar qualquer tecto nos custos. Vamos ver no que isto vai dar, eu espero bem que tudo se concretize e que se resolva o problema da população. Sou olhanense, nascido e criado em Olhão e, conheço bem esta realidade, muito embora tenha sido apanhado de surpresa com estas negociações que já duravam há quatro ou cinco anos e que não envolveram a junta de freguesia na altura. Depois a forma como a Refer está a conduzir o processo sem um acordo escrito, faz-me duvidar, pelo que estou atento a todas as movimentações».
