Sociedade
OLHÃO:Tribunal condena casamento de conveniência
O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão condenou uma mulher portuguesa e um cidadão estrangeiro a penas de 13 e 14 meses de prisão, suspensas pelo mesmo período de tempo, pela prática do crime de casamento de conveniência, após investigação levada a cabo por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
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Segundo o SEF, a investigação revelou que o matrimónio que tinha sido celebrado pelos arguidos tinha como único objetivo permitir ao cidadão estrangeiro evitar a sua expulsão de território nacional e Schengen, que tinha sido determinada anteriormente, tanto em Portugal como em Itália.
O SEF esclarece que a decisão do Tribunal de Olhão, permitirá agora dar continuidade ao procedimento, que tinha ficado suspenso, de afastamento do cidadão estrangeiro para o seu país de origem.
Algarve Primeiro
