O orçamento municipal para 2020, da autarquia de Vila Real de Stº António, foi ontem aprovado na Assembleia Municipal.
Segundo informa nota do Município, o documento com o valor global de 35 milhões de euros, "contempla um conjunto de medidas de otimização da receita estrutural e de controlo da despesa corrente, identificando, no entanto, formas de assegurar o investimento em áreas prioritárias do concelho".
Nesta sequência, o objetivo passa por reduzir o prazo médio de pagamentos, libertando fundos próprios para liquidação da dívida.
Ainda assim, a proposta representa um decréscimo de 4,2 milhões de euros comparativamente a 2019, cerca de 10 por cento. Decorrente das medidas aplicadas, prevê-se que o orçamento de 2020 volte a gerar uma poupança corrente (Receita Corrente - Despesa Corrente) de cerca de 4 milhões de euros.
Para o exercício de 2020, as metas apontam ainda para uma redução (em relação a 2019) de aproximadamente 30% no peso das despesas com a aquisição de bens e serviços e despesa corrente.
Para Conceição Cabrita, presidente da Câmara Municipal de VRSA, «um ano mais, este é um orçamento com um carácter extremamente realista, o qual se encontra fiscalizado e supervisionado por diversas entidades, nomeadamente o Fundo de Apoio Municipal (FAM), o qual deu parecer positivo ao documento, confirmando o rigor e a estratégia de consolidação e recuperação das contas municipais».
«O orçamento para o próximo ano continua a conciliar a necessidade da realização de algum investimento com o esforço suplementar de redução da dívida. Apesar disso, iremos manter o foco nas funções sociais, saúde, educação, habitação e ação social, bem como no desenvolvimento económico», prossegue Conceição Cabrita.
Neste contexto, a autarquia acrescenta que a rubrica relativa às Funções Sociais e Económicas (educação, saúde, segurança e ação social, habitação e outras) corresponde, em termos absolutos, a 4,2 milhões de euros.
No campo dos investimentos, prevê-se, em 2020, prosseguir com a obra de ampliação do cemitério de VRSA, avançar com a II fase da requalificação do mercado municipal de VRSA e concluir a requalificação da frente marítima de Monte Gordo.