Sob a liderança do presidente Telmo Pinto, a autarquia assume que o orçamento assenta «numa situação financeira robusta», beneficiando de um período favorável de receitas de IMT, que permitiu alcançar, nas palavras do vice-presidente David Pimentel, um «equilíbrio orçamental invejável».
Em comunicado da autarquia lê-se que, a estratégia municipal «visa reforçar a coesão social e territorial, promover a qualificação do território, diversificar a base económica local e afirmar Loulé como um concelho atrativo para viver, investir e trabalhar, à escala regional, nacional e internacional».
O apoio às pessoas e às famílias constitui o principal eixo do investimento municipal. Para o quadriénio 2026-2030, estão previstos recursos para responder às áreas da Habitação (57,4 M€), Educação (92,5 M€) e Saúde e Intervenção Social (51,4 M€).
Segundo o documento enviado ao Algarve Primeiro, Loulé é o concelho onde a habitação pública representa apenas 0,7% do parque habitacional», pelo que, o município vai assumir como prioridade acelerar as respostas previstas na Estratégia Local de Habitação, com o objetivo de criar 1.500 novas soluções habitacionais nos próximos quatro anos, numa intervenção alargada a todo o território.
Na área da Educação, o destaque vai para o Centro de Educação e Cultura de Quarteira, que integrará uma Escola Municipal de Dança, assumindo-se como um novo polo educativo e cultural.
A concluir está a creche do Forte Novo, enquanto 15 novos projetos de reabilitação e ampliação de escolas darão resposta ao crescimento do número de alunos em todo o concelho. A autarquia pretende ainda melhorar o conforto térmico das salas de aula e eliminar os contentores ainda existentes em alguns estabelecimentos de ensino.
No domínio da Saúde e intervenção social, o Município mantém o compromisso com o acesso universal a cuidados de saúde dignos e de qualidade. Destaca-se a comparticipação municipal no Centro de Diagnóstico Avançado do Cancro, que permitirá realizar exames PET-TAC no Algarve, evitando deslocações a Lisboa ou Sevilha, sublinha o comunicado.
Outro investimento nesta área, tem a ver com a nova Unidade de Saúde Familiar Mãe Soberana, que permitirá garantir médico de família a todos os munícipes.
Na área da Mobilidade, o sistema de transporte público “Apanha-me” será reforçado, passando de 4 para 14 autocarros 100% elétricos. Será também implementado o sistema público de bicicletas partilhadas, com 490 bicicletas nas três cidades do concelho.
Avança igualmente a requalificação da Avenida Laginha Serafim, junto à Escola Secundária de Loulé, incluindo uma nova ciclovia.
Segundo a autarquia, o orçamento prevê um conjunto de medidas na área da eficiência energética, hídrica e ação climática, incluindo a aquisição de viaturas elétricas e híbridas para a frota municipal, investimentos em eficiência hídrica e a ampliação das Zonas de Medição e Controlo.
A estratégia municipal de defesa da floresta e biodiversidade contará com investimento para continuar a adaptação às alterações climáticas e para o objetivo de plantar 40.000 árvores nos próximos quatro anos.
O Desporto e a Cultura serão de novo uma aposta municipal através de contratos-programa de apoio ao desenvolvimento desportivo. Na Cultura, destacam-se os investimentos na reabilitação do antigo Casino de Quarteira bem como o reforço dos contratos-programa culturais, evidencia a publicação enviada às redações.
Em 2026, o Município abdica de 24,5 M€ de receita potencial, fixando todos os impostos nos mínimos legais, permitindo que esse dinheiro não cobrado fique disponível nas famílias e nas empresas.
A taxa de IMI mantém-se no mínimo, 0,3%, sendo aplicada uma redução adicional até 30% nas freguesias do interior — Alte, Ameixial, Salir, Querença, Tôr e Benafim — como medida de combate à desertificação. Mantêm-se ainda as reduções de IMI para famílias numerosas, num total de 17 M€ de imposto não cobrado.
O Município continuará a abdicar da participação variável no IRS, isentando os munícipes dos 5% permitidos por lei (6,3 M€), e não aplicará derrama sobre o IRC, apoiando o tecido empresarial local (1,2 M€).
“Queremos um concelho mais justo, solidário e inovador, capaz de responder aos desafios do presente e de criar oportunidades para o futuro”, sublinha o presidente Telmo Pinto. “Colocamos as pessoas no centro da ação pública, garantindo qualidade de vida, igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na gestão municipal.”
