PCP questionou a Ministra da Justiça.
16 meses depois de ter feito referencia a uma inundação no Palácio da Justiça de Loulé, na sequência de uma intempérie, o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, integrando uma delegação do PCP, fez uma nova visita ao mesmo edifício, para se inteirar dos avanços nas obras de reparação, tendo sido informado que as intervenções mais prementes foram realizadas logo após a inundação.
Em comunicado o PCP revela que relativamente às restantes obras, também foi informado que ainda não tinham sido realizadas, prevendo-se, contudo, que pudessem ter início em breve, mas apenas em quatro secretarias (reparação dos pisos, paredes e tetos) e no exterior (pintura); as restantes obras (numa secretaria, nas salas de testemunhas, nas celas e nas zonas de circulação) não estavam sequer agendadas.
Os comunistas recordam que em março de 2018, questionaram o Ministério da Justiça sobre as medidas que seriam tomadas para assegurar o normal funcionamento dos serviços instalados no Palácio da Justiça de Loulé de forma a garantir, "com celeridade", a reparação dos estragos provocados pela inundação.
A mesma delegação diz ter ainda sido informada que o ar condicionado é muito antiquado, pelo que, em alguns espaços, já não tem capacidade de refrigeração, sendo necessária a sua substituição.
Assim, o Grupo Parlamentar do partido, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou a Ministra da Justiça, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
Como justifica o Governo que 16 meses após a inundação de 28 de fevereiro de 2018, só tenham sido realizadas as obras de reparação mais prementes?
Como justifica o Governo que, das restantes obras necessárias, apenas estejam agendadas as de quatro secretarias (reparação dos pisos, paredes e tetos) e no exterior (pintura)? Quando terão início essas obras? Quando estarão concluídas?
As restantes obras (numa secretaria, nas salas de testemunhas, nas celas e nas zonas de circulação) quando serão realizadas?
Quando será substituído o sistema de ar condicionado do Palácio de Justiça de Loulé, já que o atual é antiquado e não cumpre a sua função?
