Política

PAN critica bloqueio de tomada de posse do presidente da Junta de Freguesia de Monte Gordo

Junta de Freguesia de Monte Gordo
Junta de Freguesia de Monte Gordo  
O PAN diz em comunicado, que a segunda sessão destinada à tomada de posse do executivo eleito para a Junta de Freguesia de Monte Gordo voltou a ser bloqueada por representantes do PSD e do Chega. A informação é avançada pelo porta-voz distrital do PAN Algarve, Saúl Rosa, que descreve o comportamento destes partidos como "uma interferência contínua no processo democrático local, e um desrespeito pelo voto dos eleitores".

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No comunicado, o partido descreve que a sessão realizada ontem, 6 de novembro, tinha como objetivo ultrapassar o impasse criado após a primeira reunião, também ter sido bloqueada. Contudo, segundo Saúl Rosa, "repetiu-se o mesmo padrão de obstrução que impede o presidente eleito, Ricardo Catarino, e a sua equipa de assumirem funções, apesar do resultado eleitoral de 12 de outubro ter confirmado a escolha da população".

"O bloqueio repetido compromete o funcionamento administrativo da freguesia. Não existe fundamento técnico nem jurídico para adiar a posse. A vontade do eleitor deve prevalecer e o executivo eleito deve iniciar funções sem constrangimentos. O prolongamento do impasse afeta processos de gestão corrente que exigem validação por parte do novo executivo. Isso inclui autorizações de despesa, contratos de serviços locais, coordenação de equipas operacionais e continuidade de apoios concedidos a associações da freguesia. A ausência de posse mantém estes mecanismos sem despacho formal e reduz a capacidade de resposta institucional. Quem sofre as maiores consequências deste bloqueio são os fregueses de Monte Gordo, portanto o Chega e o PSD de VRSA comprovadamente não querem defender os interesses dos Montegordinos", conclui Saúl Rosa.

O PAN indica que acompanhará presencialmente o processo na próxima tentativa de tomada de posse, ainda por marcar, com o objetivo de garantir registo factual de cada ocorrência e verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a instalação dos órgãos autárquicos.

Saúl Rosa refere que o acompanhamento é necessário porque se mantém o risco de novo bloqueio e pede aos fregueses em Monte Gordo que mostrem presencialmente a sua indignação perante esta situação, na próxima tentativa de tomada de posse.