Em comunicado o PAN regista que, no âmbito de mais uma sessão da Assembleia Municipal de Olhão realizada no passado dia 19 de dezembro, - onde o partido não tem representação oficial, Alexandre Pereira, cidadão Olhanense, no período de intervenção do público questionou o Presidente da Câmara, António Miguel Pina.
Segundo o PAN, depois de apresentados os temas e colocados alguns pedidos de esclarecimento, a resposta do Presidente da Câmara de Olhão foi: «Não tenho nada a dizer em relação às questões colocadas».
O PAN reconhece que apesar do autarca olhanense estar no direito de recusar qualquer pedido de esclarecimento, "a atitude demonstrada veio mais uma vez confirmar que nem todos os temas são para ser debatidos em público e, que a causa e o bem-estar animal são remetidos para segundo plano", lê-se no mesmo documento.
O partido anota que questionou o autarca sobre a notícia Correio da Manhã, de 14 de dezembro de 2019, que dava conta de que tinham sido recolhidos entre janeiro e dezembro do ano passado, 81 cavalos pela Câmara de Olhão.
O PAN diz querer saber, onde estão neste momento os 81 equídeos recolhidos, se foram devolvidos aos detentores, vendidos, adotados ou abatidos.
Ainda que entidade fez a recolha, se existe um contrato publico, qual a vigência do mesmo e quanto custa à autarquia cada recolha, em que locais estiveram quando foram recolhidos, em que condições estavam os animais e se existe fiscalização, quem a faz, quando, como e onde é feita.
Na mesma sequência de perguntas, o PAN quis saber o que se deve fazer e quais são os procedimentos a adotar quando um animal é atropelado na via pública no concelho de Olhão.
Para o partido, "é importante um esclarecimento sobre esta matéria, que pode também englobar os restantes canídeos deixados ao abandono no concelho, que devem ser esterilizados a fim de impedir uma reprodução descontrolada e acentuar um problema que já é grave em Olhão".
Ao não ter recebido esclarecimentos por parte do autarca, o PAN informa que irá requerer uma reunião com o executivo do município de Olhão, “com caráter de urgência”, a fim de ver esclarecidos estes e outros temas.
