Realizou-se ontem, uma conferência de imprensa junto à Praia da Oura, em Albufeira, onde foi dado a conhecer a real situação vivida por quem trabalha no sector do turismo, bem como soluções para ajudar os patrões a colmatarem a alegada dificuldade em arranjar trabalhadores em quantidade e qualidade para responder às necessidades das empresas.
Participou na conferência Tiago Jacinto, coordenador do Sindicato da Hotelaria do Algarve, Maria das Dores Gomes, coordenadora da Federação dos sindicatos da hotelaria (FESAHT), e António Goulart, coordenador da União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN.
Nos últimos anos têm sido recorrentes as denúncias públicas do patronato do sector do turismo, nomeadamente da AHETA e da AHRESP, sobre a alegada falta de trabalhadores em quantidade e qualidade para responder às crescentes necessidades das empresas. O problema não é a falta de trabalhadores. O problema é manter os trabalhadores no sector, dizem os sindicalistas.
Em causa segundo denunciaram estão os baixos salários, a precariedade também associada à sazonalidade, a crescente dificuldade em conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar, o aumento dos ritmos e da penosidade do trabalho, a falta de perspectiva de uma carreira digna, o aumento dos casos de assédio laboral, a dificuldade de mobilidade entre a residência e o local de trabalho, a degradação das condições de alimentação, entre outros motivos.
Os sindicatos dizem ter soluções para tornar o setor mais atrativo para ajudar a fixar os trabalhadores, nomeadamente, melhorar e tornar mais justa a distribuição da riqueza criada pelos próprios trabalhadores, o que passa inevitavelmente por equilibrar a relação de forças no local de trabalho através de uma maior proteção aos trabalhadores, repondo o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, garantindo a efectivação dos direitos sindicais na empresa, revogando a caducidade das convenções colectivas de trabalho para desbloquear a negociação da contratação colectiva.
Aumentar os rendimentos dos trabalhadores o que passa por valorizar os salários, particularmente o Salário Mínimo Nacional que deve passar para os 650€ a partir de 1 de Janeiro de 2019, garantindo o aumento geral de todos os salários, pagar o trabalho aos feriados com o acréscimo de 200%, valorizar o trabalho extra pondo fim aos bancos de horas, às adaptabilidades e aos horários concentrados, assegurando o pagamento desse trabalho estra com um acréscimo de 100%, valorizar o trabalho nocturno pagando esse trabalho, no mínimo, com um acréscimo de 50%, pagar os subsídios de línguas e o abono para falhas, são outras das propostas abordadas na mesma conferência de imprensa.
Além deste aspetos, as estruturas sindicais defendem que é preciso assegurar trabalho estável e com futuro, garantindo que a cada posto de trabalho permanente corresponde um vínculo de trabalho efectivo, limitar a possibilidade dos contratos a prazo, acabar com as empresas de trabalho temporário, fiscalizar e impedir o recurso aos falsos recibos verdes, repor a obrigatoriedade da carteira profissional, garantir a progressão na carreira e a formação contínua ao longo da carreira, impedir o uso de estagiários para ocupar postos de trabalho e impedir o encerramento dos estabelecimentos nos períodos de menor atividade.
Ainda a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar, o que passa por reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais, repor a obrigação das empresas enviarem os horários de trabalho à inspeção do trabalho, limitar os horários rotativos, por turnos e aos fins de semana, facilitar a flexibilidade dos horários de trabalho para o acompanhamento à família, repor o direito ao descanso compensatório, respeitar os tempos mínimos de descanso e aumentar o período anual de férias para 25 dias úteis.
É necessário o Governo garantir uma Inspeção do Trabalho célere e eficaz o que passa por reforçar os meios humanos e financeiros da Autoridade para as Condições do Trabalho e passar de uma acção sensibilizadora para uma acção mais fiscalizadora e coerciva.
É preciso tornar o local de trabalho num local mais saudável, sendo necessário acabar com o assédio aos trabalhadores, promover o respeito mútuo, a solidariedade e a entre-ajuda e apoiar e fomentar a actividade desportiva e cultural nas empresas.
Finalmente foi aludida a questão de as empresas adoptarem outras medidas de apoio e incentivo à contratação, nomeadamente, assegurarem o transporte dos trabalhadores desde o local de residência, no caso da deslocação ser em transporte público a empresa assegurar o pagamento dessa despesa, em caso de trabalhador deslocado do local da sua residência assegurar o pagamento das despesas da deslocação, atribuir um apoio no caso do trabalhador residir numa casa arrendada e a criação de programas de férias apoiados pelas empresas.
Os sindicalistas acreditam que "para um turismo de qualidade é indispensável valorizar o trabalho e os trabalhadores, repartir a riqueza criada de forma justa e proporcionar melhores condições de trabalho e de vida".
