Perante o agravamento da situação de seca em Portugal, atingindo de forma muito significativa a região do Algarve, o PCP diz que o Governo procedeu esta semana - por via do Ministério da Agricultura e da Alimentação e o do Ministério do Ambiente e da Ação Climática – ao anúncio de "parcas medidas de contingência e à repetição de anúncios relacionados com o PRR". Em nota enviada à comunicação social, os comunistas criticam que de fora das considerações e opções do Governo, "ficaram as medidas de fundo que há muito a região reclama".
O partido defende que é preciso que se tomem medidas com vista a uma maior capacidade de captação, armazenagem, transporte e poupança de água, "indispensável para enfrentar situações como a atual". Os comunistas falam de medidas estruturais que "os governos do PSD/CDS e do PS, adiam".
Sobre a situação no Algarve, o PCP entende ser necessário implementar um plano integrado "em que se correlacionem as necessidades de utilização da água para múltiplos fins – consumo humano, agricultura, caudais ecológicos, etc - com as adequadas capacidades de armazenamento, promovendo a utilização racional e eficiente da água, assente na universalidade de acesso a este recurso e combatendo as ameaças de privatização que alguns gostariam de concretizar".
Chama ainda a atenção para os problemas que a situação de seca está a provocar aos agricultores e produtores da região, "que continuam à espera de respostas do Governo, e que vêem ameaçadas as suas culturas e o seu rendimento, seja por via da escassez de água, seja pelo aumento do seu preço. Situação particularmente escandalosa quando se encontram soluções para regar campos de golf ao mesmo tempo que se limita ou mesmo nega a utilização de água para a produção de alimentos a partir da Barragem da Bravura".
Mais do que medidas e planos de contingência – como na saúde, nos aeroportos ou na seca que o Governo tem anunciado para responder a problemas de fundo, o PCP considera que o país precisa de medidas estruturais.
Afirma a necessidade de um forte investimento público, designadamente na construção de barragens e de albufeiras, de que é exemplo a construção da barragem da Foupana, articulando-a e interligando-a com o atual sistema Odeleite-Beliche; na modernização e construção de estações de tratamento de águas residuais (para lá das existentes) e com um maior aproveitamento para fins múltiplos destas águas; na modernização e expansão das redes e condutas de modo a alargar a eficiência da sua utilização, reduzindo significativamente as perdas.
