O Grupo Parlamentar do PCP dá conta em nota de imprensa que, “o despovoamento que tem afetado o mundo rural o torna mais vulnerável a incêndios florestais, como os dramas de 2017 e deste ano bem demonstraram”.
Neste sentido, “a fixação de pessoas nos territórios é, sem dúvida, uma medida fundamental no combate aos incêndios florestais, exigindo um estímulo à agricultura familiar praticada nas pequenas e médias explorações e a criação de condições para essa fixação”.
Desta forma, o PCP alerta que, “no caso dos concelhos afetados pelo incêndio da serra de Monchique, as habitações têm uma importância primordial no restabelecimento das atividades e da vida das gentes daqueles territórios”.
Para o PCP, “não sendo recuperadas atempadamente, agravam a perda demográfica e são mais um contributo para o abandono do território”.
A dimensão da tragédia que assolou os concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira reclama uma resposta pública, séria, determinada, com medidas céleres e efetivas de apoio e de indemnização a quem foi atingido pelo incêndio, sustenta a mesma nota de imprensa.
Medidas que, “a julgar pelos processos de ajuda, apoio e indemnização às vitimas dos incêndios de 2017, chegam tarde, são muitas vezes complexas e insuficientes pela falta de resposta orçamental, de meios e recursos para as concretizar”.
Os comunistas referem que “as medidas de apoio à reconstrução das habitações atingidas pelo incêndio do passado mês de agosto nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira são de importância estratégica no processo de recuperação e de revitalização de localidades, bem como da vida das vítimas”.
O Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados João Dias e Paulo Sá, questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
Reconhece o Governo que é imperiosa e prioritária a recuperação das habitações atingidas pelo incêndio?
Já foi feito o levantamento das habitações afetadas?
Qual o número de habitações afetadas nos quatro concelhos atingidos pelo incêndio da serra de Monchique?
Qual o montante necessário para a recuperação das habitações atingidas?
Que medidas foram já implementadas para a divulgação do processo de pedido de apoio para a recuperação de habitações?
Quantos pedidos de apoio para recuperação de habitações foram recebidos?
Qual a calendarização da recuperação de habitações prevista pelo Governo?
