“o que se exige é a imediata abertura do concurso para a contratação destes médicos”.
O Partido Comunista Português diz em comunicado que foi informado de que onze médicos internos do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) concluíram a especialidade, designadamente em Pediatria (1), Cardiologia (1) Nefrologia (1), Medicina Interna (2), Gastroenterologia (1) e Medicina Física e de Reabilitação (1) – no Hospital de Faro – e Medicina Interna (2), Ortopedia (1) e Gastroenterologia (1) – no Hospital de Portimão.
Adianta o partido que, “estes médicos especialistas estariam interessados em continuar a exercer a sua atividade profissional nos hospitais do CHUA”. Contudo, “foram informados, na semana passada, pelo Conselho de Administração deste centro hospitalar que o concurso para a sua contratação só será aberto, na melhor das hipóteses, no próximo mês de novembro, pelo que lhes foi proposto, como solução intermédia, que continuassem no CHUA com contratos de prestação de serviços”.
Segundo o PCP, “esta não é, com certeza, a melhor forma de atrair e fixar profissionais de saúde num centro hospitalar que tem uma acentuada carência de médicos especialistas”.
Segundo o mesmo comunicado, “o que se exige é a imediata abertura do concurso para a contratação destes médicos”.
O PCP recupera que, “a este propósito relembra-se que, no passado dia 18 de julho, a Assembleia da República aprovou por unanimidade, em votação final global, o Projeto de Lei n.º 766/XIII, do PCP, que determina que a abertura dos concursos deve ocorrer no prazo de trinta dias após a homologação e afixação da lista classificativa final do internato médico, independentemente da época de avaliação a que se refere, e destina-se aos médicos internos recém-especialistas que concluíram com aproveitamento a formação específica”.
Perante esta situação, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o Ministro da Saúde, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
Por que motivo o concurso para a contratação dos 11 médicos do CHUA, que recentemente concluíram a especialidade, só poderá ser aberto, na melhor das hipóteses, no próximo mês de novembro? Que circunstâncias concretas poderiam ditar este adiamento da abertura do concurso?
Considera o Ministério da Saúde que esta é a melhor forma de atrair e fixar médicos especialistas no CHUA?
Que medidas serão tomadas pelo Ministério da Saúde para garantir que o concurso será aberto brevemente?
