Em comunicado, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português regista a pergunta que o Deputado João Dias enviou ao Ministro do Mar, devido ao «inaceitável estado de degradação do porto de pesca de Olhão».
O mesmo documento expõe a pergunta contextualizada pelo PCP que diz: «há muito que este partido manifesta preocupações com as condições de segurança e de trabalho dos pescadores nos portos de pesca nacionais». A manutenção e requalificação dos postos de pesca «é um problema que não tem merecido a resposta adequada», sendo que em muitos portos «os pescadores estão expostos a riscos que podem ser completamente eliminados, assim sejam realizados os respetivos investimentos».
O PCP diz conhecer as dificuldades a que estão sujeitos os pescadores e, «tem questionado o Governo sobre a necessidade de se proceder à reabilitação de infraestruturas, bem como a respetiva listagem de obras de requalificação e manutenção nos portos de pesca do Algarve».
O mesmo partido adianta que, «sistematicamente» o Governo, no que diz respeito ao financiamento para a modernização e reabilitação das infraestruturas e equipamentos dos portos, «escuda-se na responsabilidade da Docapesca por ser esta entidade que detém a sua gestão».
Em resposta a questões do PCP quanto às necessidades de investimentos nos portos de pesca do Algarve, o Governo refere que «os investimentos estão sujeitos à capacidade técnica e financeira da DOCAPESCA, tendo em conta o seu orçamento que está dependente de receitas próprias e de fontes externas como é o caso do financiamento através do Programa Operacional 2020».
De acordo com o PCP, o porto de pesca de Olhão «é um dos principais portos do país que contempla uma das lotas nacionais com maior expressão em termos de volume de pescado transacionado, constituindo uma estrutura de grande importância na economia local e nacional». Relativamente a este porto, «são conhecidas as necessidades de requalificação, modernização e manutenção».
Segundo os comunistas a situação deste porto «agrava-se a cada dia, verificando-se mesmo a existência de riscos para pescadores e trabalhadores do porto de pesca perfeitamente identificados e incompreensivelmente não solucionados».
Em reunião com a OlhãoPesca, o PCP «tomou mais uma vez conhecimento da degradação que atualmente atinge o porto de pesca de Olhão», sendo que a degradação atinge os pontões de descarga com risco de abatimento e sem escadas de acesso; problemas de inexistência de iluminação, de asfaltamento e calhas técnicas que são autênticas armadilhas para pescadores e trabalhadores.
Neste sentido, o PCP enviou as seguintes questões ao Ministro do Mar, se reconhece o governo que a situação de degradação do porto de pesca de Olhão é de risco elevado para a segurança de pescadores e trabalhadores, qual o plano da sua requalificação, que intervenções estão programadas para 2020 e qual o montante previsto para cada uma dessas intervenções.
