O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das notícias que levantam a possibilidade da transferência para Sevilha, de doentes oncológicos, a fim de aí efetuarem os tratamentos de radioterapia, «tratamentos cuja realização deveria estar assegurada nos hospitais do Algarve».
Em comunicado, os comunistas adiantam que se trata «de uma situação que levantou preocupações por parte da Associação Oncológica do Algarve, às quais o PCP se associa», tendo em conta que a deslocação destes doentes, por longas distâncias, «constitui um retrocesso face ao que no passado foi conseguido, permitindo que os utentes passassem a ter tratamentos em Faro sem ser necessário deslocações a Lisboa».
A falta de uma solução pública no Algarve, inserida no SNS, associada ao CHUA para tratamento dos doentes oncológicos é, segundo o PCP, «uma situação que necessita de ser revista com urgência para que o SNS tenha capacidade para responder de modo adequado a estes utentes».
Tratando-se de uma questão que levanta preocupações, o PCP endereçou uma pergunta ao Governo, através do Ministério da Saúde, para obter os esclarecimentos sobre esta matéria e sobre a resolução do problema.
1 – O Centro Hospitalar da Universidade do Algarve tem a funcionar o serviço de radioterapia para tratamento de doentes oncológicos? Em que condições está a funcionar este serviço?
2 – Confirma-se a abertura de concurso público internacional para contratualização de serviços de radioterapia, radiocirurgia e PET TAC [Tomografia por Emissão de Positrões e Tomografia Axial Computorizada], no Centro Hospitalar Universitário do Algarve? Em que fase se encontra o concurso, que pressupostos e requisitos foram exigidos e que decisões foram já tomadas?
3 – Qual o entendimento do Governo quanto à necessidade de assegurar a existência e operacionalidade de um serviço público de radioterapia integrado no Centro Hospitalar Universitário do Algarve?
4 – Foi tomada alguma decisão no sentido de encaminhar para tratamento de radioterapia, fora do território nacional, doentes oncológicos do Algarve?
5 – De que forma vai o Governo assegurar o tratamento de radioterapia aos doentes oncológicos do Algarve, de modo a evitar que estes tenham de realizar deslocações desnecessárias e incómodas?
