O PCP diz que em 2017, um conjunto de alterações legislativas levou a um aumento da massa salarial na Universidade do Algarve em cerca de 400 mil euros.
Apesar deste aumento se ter verificado em todos os meses do ano, a correspondente transferência do reforço orçamental, por parte do Governo, apenas se verificou em dezembro, circunstância que para os comunistas teve reflexos negativos nas atividades desenvolvidas pela Universidade do Algarve, já que implicou, ao longo do ano, a utilização de verbas destinadas a outros fins para fazer face a despesas com pessoal.
Em 2018, o Orçamento do Estado prevê uma insuficiente transferência, para a Universidade do Algarve, de verbas destinadas a despesas de pessoal. As verbas aumentaram em cerca de 300 mil euros relativamente ao orçamento inicial de 2017, quando as alterações legislativas desse ano levaram a um aumento da massa salarial de cerca de 400 mil euros. Assim, mesmo que não houvesse em 2018 novas alterações legislativas com impacto na massa salarial, a Universidade do Algarve precisaria de um reforço orçamental de cerca de 100 mil euros, acrescenta nota do PCP enviado à imprensa.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e Ana Mesquita, questionou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dirigindo-lhe algumas questões, nomeadamente porque motivo, em 2017, as verbas correspondentes ao aumento da massa salarial da Universidade do Algarve, resultantes de alterações legislativas com impacto nesse ano, apenas foram transferidas em dezembro, se o Governo reconhece que a transferência destas verbas no último mês do ano tem reflexos negativos nas atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino superior, porque motivo as transferências orçamentais para a Universidade do Algarve, previstas para 2018, não têm em conta a totalidade do acréscimo da massa salarial que resultou de alterações legislativas levadas a cabo em 2017 e quando serão transferidos para a Universidade do Algarve os cerca de 100 mil euros em falta.
