Em outubro de 2018, após uma visita ao Porto Comercial de Portimão e reunião com a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, o PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou o Ministério do Mar sobre o atraso das obras no Porto Comercial de Portimão.
O PCP lembra em comunicado que na sua resposta, o Ministério do Mar reconhecia o atraso no Estudo de Impacte Ambiental, acrescentando que esse atraso «não prejudica a calendarização da empreitada» e que «a execução física das obras previstas para o Porto Comercial de Portimão [...] ocorrerá de acordo com o que sempre esteve previsto, isto é, com início em 2019 e conclusão em 2020».
Os comunistas constatam que em pleno 2.º semestre de 2019, as obras ainda não começaram.
O PCP diz saber que na sequência de informação recolhida, as obras "não começarão este ano e muito dificilmente no próximo".
Sendo o Porto Comercial de Portimão um destino de cruzeiros internacionais e, também, como possível base logística de abastecimento de carga rodada à Região Autónoma da Madeira, o PCP adianta no mesmo comunicado que "é um facto inquestionável que a passagem pelo Porto Comercial de Portimão de centenas de milhares de passageiros de navios de cruzeiros tem vindo a contribuir para a dinamização económica e a criação de emprego nos setores da hotelaria, da restauração, das atividades recreativas e de lazer, e do comércio local".
Para que esta atividade possa crescer, com evidente benefício para a região algarvia, o partido defende que "é necessário realizar as obras de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto Comercial de Portimão, obras que o anterior Governo PSD/CDS não realizou e que o atual Governo tarda em realizar".
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou a Ministra do Mar, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
Como justifica o Governo o significativo atraso das obras no Porto Comercial de Portimão?
Este atraso compromete o financiamento das obras por fundos comunitários? Nesse caso, como será assegurado o financiamento?
Quando prevê o Governo, realisticamente, que comecem as obras? Quando prevê que estejam concluídas?
