Em comunicado, o Partido Comunista Português explica que, os dados divulgados esta semana pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - não tendo as características de um inquérito ao Emprego como aquele que é efetuado trimestralmente pelo INE (dado que os resultados do 1º trimestre serão divulgados em maio), permitem ter uma ideia sobre o impacto das medidas de prevenção e combate ao surto epidémico em termos laborais.
O partido realça que, no Algarve o desemprego registado pelo IEFP no mês de março foi de 21 636 trabalhadores desempregados, mais 2 448 do que no mês passado (+12,8%) e mais 6 331 desempregados do que em março de 2019, ou seja, mais 41,4% do que o desemprego registado em igual período do ano anterior, quando no plano nacional esse crescimento foi de 3%.
O PCP suporta-se dos mesmos dados do IEFP para constatar que, na região do Algarve, 1 683 dos desempregados que se inscreveram ao longo do mês de março apresentaram como razão para a sua inscrição o despedimento, assumindo-se assim, como a região do país com a mais elevada taxa de desempregados inscritos nos Centros de Emprego por razão de despedimento (38% enquanto no País é de 20%).
Para o PCP a situação que se vive na região - cujos estes dados apenas reflectem o mês de março e não contabilizam todos os que não se inscreveram nos Centros de Emprego mas que de facto estão desempregados – “é o reflexo da sua excessiva dependência do turismo e da ausência de políticas que diversifiquem a atividade económica no Algarve”.
De acordo com a mesma força política, estes dados refletem também que “o recurso massivo ao Layoff tenderá a aumentar se não forem tomadas outras medidas”.
No mesmo documento, o PCP reafirma o quanto importante teria sido se o Governo tivesse impedido os despedimentos e avançado para a criação de um fundo, - financiado pelo Orçamento do Estado e por Fundos Comunitários – que assegurasse o pagamento dos salários dos trabalhadores cujas empresas, comprovadamente, os não pudessem pagar.
Os comunistas relembram que “os direitos dos trabalhadores não estão de quarentena”, sendo necessárias medidas que travem os despedimentos, assegurem salários e o poder de compra “que será fundamental” para a recuperação económica. Dedendem ainda é preciso travar a liquidação de “milhares” de micro, pequenas e médias empresas, a quem as medidas do Governo não chegam como deveriam, assegurando o levantamento das limitações que estão a ser impostas para recorrerem aos diversos apoios.
O PCP frisa que é preciso assegurar a sobrevivência de milhares de Médias e Pequenas Empresas nesta fase, com apoio direto aos rendimentos dos micro, empresários (até 3 SMN), com empréstimos sem cobrança de juros e com prazos adequados, apoiando os sócios-gerentes.
