O Plano de Pormenor da Lejana vai ser discutido numa sessão pública, marcada para o próximo dia 7 de fevereiro, às 16h00, no salão nobre da Câmara Municipal de Faro.
Trata-se de uma sessão aberta a todos os interessados no âmbito do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor, que acontece entre 23 de janeiro e 19 de fevereiro, de acordo com publicação feita no dia 16 de janeiro em Diário da República.
Conforme refere comunicado da Câmara de Faro, a proposta "constitui uma alteração da que foi discutida em 2018, tendo sido introduzidas adaptações decorrentes das participações então entregues".
O Plano de Pormenor da Lejana abrange uma área de aproximadamente 42 hectares, integrada em solo urbano, mas que apresenta realidades distintas quanto à consolidação do espaço urbano.
A área de intervenção é delimitada a sul pela Av. Calouste Gulbenkian, a poente pela Estrada da Senhora da Saúde, a norte, ainda que incluindo parcialmente, por uma urbanização e área envolvente ao futuro traçado pela 3.ª circular de Faro, e a nascente pela EN2/ Estrada do Alportel.
Além de diversas urbanizações resultantes de operações de loteamento urbano, esta área inclui parcelas desocupadas objeto de pretensões de particulares, a área envolvente ao depósito de água, bem como zonas que necessitam de ser requalificadas e reestruturadas, assinala a edilidade.
Com a elaboração deste plano, o Município pretende assegurar uma estrutura urbana "coerente, equilibrada e sustentável", que respeite a morfologia do local e, em simultâneo, contribua para a valorização das entradas da cidade de Faro, promovendo a qualificação e requalificação dos principais eixos viários, designadamente a EN2/Estrada do Alportel e a Estrada da Senhora da Saúde, assegurando ainda a concretização da 3.ª circular de Faro.
A formulação de participações deverá ser efetuada por escrito, até ao termo do período de discussão pública, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Faro, por correio ou, ainda, por correio eletrónico, para o endereço
[email protected] com indicação expressa de “Discussão Pública do Plano de Pormenor da Lejana” e com a identificação e morada de contacto do signatário.
Os elementos relativos ao plano poderão ser consultados na Loja do Munícipe (Loja do Cidadão, no Mercado Municipal de Faro), no Departamento de Infraestruturas e Urbanismo da Câmara de Faro (no Largo de São Francisco) ou na página do Município na Internet (http://www.cm-faro.pt/pt/menu/1065/participacao-e-discussao-publica.aspx).
