O Algarve vai passar a ter, já este mês, 23 Espaços do Cidadão, em que os serviços públicos são prestados de forma digital, com assistência de um funcionário.
O Governo assinou neste sábado protocolos com nove câmaras municipais da região.
Segundo o "Público" de acordo com uma nota enviada às redacções pelo gabinete do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, “até ao fim de Julho entra em funcionamento, em Monchique, o primeiro Espaço do Cidadão”, juntando-se ao projecto-piloto que já tinha sido instalado em Portimão.
Os restantes 22 novos Espaços do Cidadão começam a ser inaugurados em Novembro, prevendo-se que todos fiquem instalados até Julho do próximo ano. Além de Monchique e de Portimão, os protolocos que vão ser assinados, às 10h deste sábado, abrangem ainda Alcoutim, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Tavira e Vila do Bispo.
A abertura destes serviços insere-se na estratégia de reorganização dos serviços do Estado que, tal como o PÚBLICO noticiou, será debatida na próxima quarta-feira, dia 9 de Julho, no Conselho de Concertão Territorial. Deste encontro deverá sair a versão final do plano, a aprovar ainda em Conselho de Ministros.
O "Público" adianta que além dos Espaços do Cidadão, onde são prestados um conjunto de serviços públicos digitalmente e com a assistência de um funcionário (que poderá ser do Estado ou de terceiros, como as câmaras municipais ou os CTT), a estratégia abrange a criação dos Condomínios do Estado, uma expansão das actuais Lojas do Cidadão.
Como complemento a estes “condomínios”, onde vão estar instalados mais serviços do Estado, mas também das autarquias e até de privados, serão criados 1000 Espaços do Cidadão no país e serão também estendidos a todo o território nacional os projectos do Portugal Porta-a-Porta (transporte a pedido já em teste em três municípios do Médio Tejo) e das Carrinhas do Cidadão (serviços públicos móveis com um projecto-piloto a decorrer em Palmela).
O plano abrange cerca de 2000 serviços públicos, como as Finanças e o Instituto de Registos e Notariado, que actualmente representam uma despesa de 800 milhões de euros por ano para o Estado, maioritariamente com o pagamento de rendas.
A intenção é que, ainda durante o Verão, a estratégia arranque, como um todo, em dois conjuntos de municípios, embora o Governo ainda não tenha decidido em quais.
