Esta infração incorre numa contraordenação prevista e punível, com uma coima que pode ir do 149,64 euros aos €4.987,98 euros.
O Comando-local da Polícia Marítima de Olhão, apreendeu, no dia 11 de fevereiro, uma rede de tresmalho com 13 panos de rede, com um comprimento total de cerca de 400 metros, por se encontrar indevidamente identificada e sinalizada no interior da Ria Formosa, constituindo um perigo para a navegação local.
O dono da arte de pesca em questão, ao se aperceber da falta da mesma, deslocou-se ao Comando-local da Polícia Marítima de Olhão, e efetuou o pagamento voluntário da coima, diz comunicado da Autoridade Marítima.
