Em comunicado enviado ao Algarve Primeiro, a entidade destaca que, o objetivo é refletir sobre as responsabilidades destas entidades e a urgência de um funcionamento mais autónomo em relação aos executivos municipais, com gabinetes próprios e o apoio técnico de funcionários, de forma a analisar com maior competência os temas estruturantes dos municípios.
Para a ANAM, «trata-se de uma iniciativa inédita, que reúne eleitos locais de todo o país para refletir sobre os desafios atuais destes órgãos e das suas necessidades orçamentais». Organizado em colaboração com a Assembleia e a Câmara Municipal de Portimão, o encontro pretende recolher contributos e identificar necessidades das Assembleias Municipais e dos respetivos gabinetes de apoio.
O presidente da ANAM sublinha a importância desta iniciativa em Portimão, referindo que “as Assembleias Municipais têm vindo a assumir mais responsabilidades, mas continuam, em muitos casos, sem os meios necessários para exercer plenamente as suas competências.” E acrescenta: “É necessário consagrar legalmente a composição do Gabinete de Apoio às Assembleias Municipais, variando a sua dimensão em função da população ou do número de eleitores de cada concelho.”
O encontro realiza-se no Tempo - Teatro Municipal de Portimão, esta sexta-feira pelas 15h00, com a intervenção de Carlos Café, presidente da Assembleia Municipal de Portimão, seguindo-se um período de trabalhos e debate centrado nos gabinetes de apoio, no seu orçamento e nas condições de funcionamento das Assembleias Municipais.
No sábado, pelas 9h30, os trabalhos prosseguem com a partilha de experiências e boas práticas, incluindo a apresentação de vários modelos de gabinetes de apoio, e com um debate alargado baseado nos contributos recolhidos junto dos participantes. A sessão de encerramento, pelas 12h30, contará com as intervenções do presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, e de Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM.
