Na última semana tem sido notícia, o caso de Maria Felisbela Trindade do Carmo, munícipe de Portimão, a viver no átrio de um prédio por dificuldades económicas.
Nesse sentido, a autarquia informa que Maria Felisbela Trindade do Carmo é ajudada pelos serviços municipais de apoio social desde 12-06-2008; adiantando que entre 2008 e 2012, Maria do Carmo beneficiou de diversos apoios municipais sociais, nomeadamente em termos alimentares (Loja Social, credenciais de talho e supermercado), na medicação e no alojamento (15 meses de pensão).
Em janeiro de 2011, a Câmara Municipal de Portimão procedeu ao arrendamento de um T0 com o custo mensal, suportado pela autarquia, de 250€, tendo estabelecido um contrato de subarrendamento com a munícipe, pagando esta uma renda mensal de 6€ (seis euros).
Após cerca de um ano e meio, verificou-se que a munícipe não conseguiu honrar os compromissos, confirma comunicado da Câmara, nomeadamente as despesas associados às rendas de aluguer mensal e ao fornecimento de água e luz.
Face à situação, os serviços municipais de apoio social – em colaboração com o GRATO – propuseram a integração da munícipe num instituição social ou pensão suportada pela prestação de Rendimento Social de Inserção, apoios esses que Maria Felisbela Trindade do Carmo não aceitou, tendo mesmo assinado uma declaração escrita onde expressou a sua recusa.
Os serviços socias da autarquia consideram que a resposta mais adequada para este caso passava pela integração da munícipe num Lar, pelo que foi solicitada a colaboração do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.
No final da tarde de hoje, a autarquia de Portimão foi informada que os serviços da Segurança Social intermediaram o arrendamento de um T0, na zona da Torralta, pelo valor mensal de 250 euros, a ser integralmente pagos pela cidadã Maria Felisbela Trindade do Carmo, uma vez que esta recebe de uma “pensão” de cerca de 410 euros.