Nos dias 9 e 10 de outubro o Município de Portimão participou no 1º Laboratório de Políticas de Inclusão (“Policy Lab”).
Trata-se de uma conferência dinamizada pela Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, da qual faz parte, e que teve lugar pela primeira vez em Portugal, com vista a criar um fórum de discussão para debater questões identificadas pelo Conselho da Europa e pelos municípios integrantes da Rede, como essenciais aos direitos humanos e que melhorarão a forma como o país acolhe e integra migrantes e refugiados, diz nota da autarquia.
O Laboratório de Políticas de Integração surge no sentido de promover a multi-governança nas áreas de competência partilhadas pelos diferentes níveis, com vista a implementar uma plataforma que promova o diálogo permanente entre os decisores políticos a nível nacional e local sobre o tema da integração de migrantes e refugiados.
Durante dois dias de conferências e workshops estiveram sentados à mesma mesa legisladores, governo e representantes de cidades para debater a aplicação da legislação referente à inclusão de pessoas migrantes, refugiadas e de minorias étnicas; tendo sido promovido o diálogo entre as diferentes partes intervenientes com vista à adaptação das práticas de inclusão na sociedade portuguesa. De entre os temas em discussão destaca-se a Regularização do Trabalho, Saúde, Educação, Habitação e Participação Cívica, no contexto da interculturalidade.
A curto-médio prazo, será criada uma task force que mantenha este diálogo ativo e implemente medidas relevantes para uma sociedade mais solidária e uma referência nas questões da diversidade e da inclusão.
