A convite do Presidente da República, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, esteve este sábado reunida com Marcelo Rebelo de Sousa em Almancil.
Nesta reunião a Plataforma Algarve Livre de Petróleo diz em comunicado que transmitiu "as consequências negativas e os riscos da prospeção e consequente exploração de petróleo em Portugal". Dando a conhecer alguns detalhes do papel que o Estado está ter na defesa do interesse privado das empresas, "uma vez que os ganhos são apenas para as empresas concessionárias, em detrimento do interesse público".
Foi pedida "especial" atenção para o estado da democracia, quando o governo opta por ignorar objeções apresentadas em consultas públicas, bem como pareceres dos municípios e pareceres de consulta prévia.
A Plataforma questionou ainda "como pode um ministério do ambiente defender uma actividade poluente numa zona proposta para Área Marítima Protegida e rodeada por áreas protegidas, quando a lei obriga a uma avaliação caso-a-caso".
Foi também lembrada que a zona de prospeção é uma zona sísmica, "e que os riscos que nos impõem nunca poderão ser compensados".
No momento em que se vive na região, as consequências dos incêndios em Monchique, foi questionada a confiança na gestão ambiental do Estado e apelado ao princípio de precaução que rege as actividades de risco, tendo sido recordados os acordos para redução das alterações climáticas e a urgência de um plano energético para o País com prioridade para soluções sustentáveis, na defesa efetiva do ambiente.
De acordo com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, o Presidente manifestou "preocupação e interesse" nas questões apresentadas, e no apuramento de respostas.
