O Presidente do PSD/Loulé dirigiu hoje uma carta ao presidente da Câmara Municipal de Loulé a propor a criação imediata de um Fundo Municipal de Emergência, destinado a apoiar famílias com baixos rendimentos e micro e pequenas empresas sediadas no concelho.
Em comunicado, Fábio Bota refere que recomendou que este Fundo Municipal de Emergência funcione até ao final deste ano, podendo eventualmente ser prorrogado por seis meses ou um ano, caso se verifique a necessidade de prolongar os apoios.
Para as empresas, a contrapartida deste apoio será a obrigatoriedade de manter os postos de trabalho, enquanto que para as famílias o PSD/Loulé admite que o apoio económico possa se traduzir na atribuição de vales para adquirir gratuitamente produtos ou serviços no comércio local.
Ainda assim, sublinha, «caberá à autarquia definir os moldes da medida e preparar a sua necessária regulamentação».
Um objetivo que os sociais-democratas esperam seja célere, aconselhando o executivo de Vítor Aleixo "a inspirar-se nos exemplos de outros concelhos", como Sintra ou Leiria, onde já foram implementados estes fundos de emergência.
Na carta, o presidente do PSD/Loulé sugere ainda a criação de uma Comissão de Acompanhamento formada por deputados municipais, para garantir a transparência do proceso e a fiscalização dos subsídios atribuídos.
Os sociais-democratas defendem a atribuição de subsídios a fundo perdido a micro e pequenas empresas que tenham sido forçadas a suspender ou condicionar a sua atividade devido à pandemia, e a famílias que tenham perdido rendimentos ou até empregos.
Na missiva, Fábio Bota justifica a necessidade desta medida com a crise económica e social que já se começa a sentir no Algarve e em particular no concelho louletano, com uma atividade empresarial fortemente ligada ao turismo, «um setor que sabemos será dos mais atingidos em consequência da pandemia da Covid-19». Sendo uma medida excecional, o líder da concelhia laranja sustenta que este é um tempo excecional, «e dada a muito boa saúde financeira da autarquia, esta tem o dever de acudir a muitas famílias e empresas que por uma ou outra razão não conseguem aceder aos apoios vindos do Estado central».
Algarve Primeiro
