Foi inaugurado esta manhã, o Espaço Cidadão na cidade de Quarteira, o primeiro no concelho de Loulé.
Na cerimónia de abertura do serviço, esteve presente a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública - Alexandra Leitão, a Presidente da Agência para a Modernização Administrativa - Fátima Madureira, o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local - Jorge Botelho, o Presidente da Câmara Municipal de Loulé - Vítor Aleixo e o Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira - Telmo Pinto.
Instalado no Centro Autárquico de Quarteira, o novo serviço dá resposta a mais de 70 serviços online, relacionados com 13 entidades: Autoridade para as Condições de Trabalho - ACT, Agência para a Energia - Adene, Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública - ADSE, Autoridade Tributária e Aduaneira - AT, Agência para a Modernização Administrativa - AMA, Caixa Geral de Aposentações - CGA, Direção-Geral das Atividade Económicas - DGAE, Direção-Geral da Administração da Justiça - DGAJ, Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP, Instituto da Mobilidade Terrestre - IMT, Instituto da Segurança Social - ISS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde - SAÚDE e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras - SEF.
Aos jornalistas, a Ministra Alexandra Leitão, confirmou que já existem no país mais de 750 Espaços Cidadão, «que tiveram um papel fundamental no período da pandemia, porque nunca fecharam sendo um serviço de proximidade às populações, e percebeu-se a sua importância no contexto pandémico que estamos a viver».
A governante assegurou que este serviço é para replicar pelas freguesias do país, com pessoas especializadas que prestam auxílio às populações nas mais variadas matérias, sem necessidade de deslocações por exemplo à sede do concelho: «é levar o Estado às pessoas». «Posso dizer que a descentralização está a correr bem, seja da administração central para os municípios, seja dos municípios para as freguesias, portanto, o Estado está cada vez mais próximo das pessoas, seguindo também a estratégia relativa à transição digital, que deverá ser inclusiva», assinalou.
Vítor Aleixo, falou de «um dia grande», referindo que é intenção do município abrir no concelho, «uma Loja do Cidadão ou um Balcão do Cidadão em Loulé e também na Freguesia de Boliqueime, que será o segundo ou o terceiro momento deste processo», anunciou.
O autarca realçou o dinamismo da Freguesia de Quarteira e do seu executivo, referindo que aceitou todas as competências que a lei prevê transferir da parte das câmaras para as juntas de freguesia: «Quarteira tem mais de 20 mil habitantes, tem uma atividade económica única e com uma centralidade urbana muito grande, com empreendimentos turísticos de grande gabarito, uma marina reconhecida e premiada várias vezes internacionalmente e com uma dinâmica social e demográfica que ombreia com as mais fortes que existem no país, dando todos os sinais de que é uma freguesia que está em contraciclo, mesmo em período de crise».
Com o novo serviço inaugurado hoje em Quarteira, o edil frisou a importância das pessoas resolverem os seus problemas na sua terra sem se deslocarem a Loulé, «isso está de acordo com o Estado democrático moderno, e quando assim é, sentimos que estamos a ser úteis aos cidadãos que é para isso que os políticos servem», reforçou.
Telmo Pinto, Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira disse que em pouco mais 3 meses - desde que foi manifestada a intenção de ter o serviço na freguesia, ele está a funcionar, «assinámos protocolos, formámos as pessoas, fizemos obra e estamos hoje na inauguração».
Relativamente à transferência de competências do município para a junta de freguesia, o autarca salientou que foi assumida essa responsabilidade, «com intuito de dar respostas rápidas às pessoas, porque a freguesia é quem melhor conhece o seu território e a sua população, e posso dizer que Quarteira é uma referência na região, queremos continuar a ser uma freguesia que acolhe, ajuda e que dá respostas rápidas e eficazes, de que é exemplo este Espaço Cidadão».
