Realizou-se esta sexta-feira, na escola secundária Pinheiro e Rosa em Faro, um plenário de professores contratados, organizado pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS).
Segundo o sindicato, o plenário teve como principal objetivo "discutir os problemas de quem vive (alguns há décadas) as profundas incertezas da precariedade laboral".
Os sindicalistas criticam que sucessivos governos tenham ignorado os alertas da FENPROF em relação à "dimensão crescente da falta de professores e educadores", cuja resolução "requer muito mais do que meras medidas de contingência".
Durante o plenário, professores e educadores, aprovaram por unanimidade uma moção que pretende combater a precariedade, valorizar a profissão, promover a sua atratibilidade e resolver a falta de profissionais.
Deste modo, professores e educadores contratados e desempregados exigem a abertura de lugares de quadro nas escolas de acordo com as reais necessidades; a vinculação de docentes com três ou mais anos de serviço, assumindo o Estado português o respeito efetivo pelo princípio do não abuso no recurso à contratação a termo; a equiparação das condições de emprego (remuneratórias, antiguidade e condições de trabalho) entre professores contratados e professores do quadro; a abertura de um processo de negociação coletiva de revisão do diploma legal dos concursos; a realização de um concurso externo anual que mantenha a graduação profissional como princípio fundamental na ordenação e colocação dos docentes; que os horários temporários e/ou incompletos celebrados antes de 29 de abril sejam considerados anuais e completos com efeito a partir dessa data; que a eventual alteração de regras na renovação de contratados, a ser aplicada, seja apenas a partir do ano letivo 2023/2024.
