Realizou-se na passada sexta feira, no auditório da Região de Turismo do Algarve, em Faro, a cerimónia de apresentação pública do programa FormAlgarve, a qual contou com a presença do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita e da Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.
Segundo informou o IEFP, o programa visa estimular a criação de emprego qualificado, assente na valorização das competências dos trabalhadores e em relações contratuais mais estáveis, que promovam a melhoria da competitividade e da produtividade dos setores mais afetados pela sazonalidade na região do Algarve, designadamente, a hotelaria, a restauração, o turismo, o comércio, os serviços às empresas e a construção civil.
Pretende igualmente contribuir para o reforço do emprego na época baixa, através de apoios concedidos à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos sem termo, e à renovação de contratos de trabalho a termo por um período mínimo de 12 meses.
Em 2016, poderão beneficiar do programa os trabalhadores cujos contratos de trabalho cessaram nos 90 dias anteriores à data da publicação da Portaria, desde que celebrem novo contrato de trabalho com a mesma entidade empregadora, por um prazo mínimo de 12 meses.
Os apoios financeiros a atribuir à entidade empregadora dependem do nível de qualificação dos trabalhadores a apoiar no âmbito do programa.
Já nos apoios à formação profissional, o montante é de 75 euros, por cada 25 horas.
Em 2017, o programa prevê apoiar mais de 500 trabalhadores, num custo estimado de cerca de 1 milhão de euros.
Na sessão de apresentação do programa, o Presidente da Região de Turismo do Algarve, Desidério Silva, depois de destacar os resultados do 3º trimestre alcançados pelo turismo do Algarve, salientou a importância de contratos de trabalho mais estáveis e a aposta na qualificação prevista no FormAlgarve, como instrumento para qualificar a oferta turística da região.
Após a sessão de apresentação do Programa, o IEFP e o Turismo de Portugal celebraram um Acordo de Cooperação visando a promoção conjunta da oferta pública de formação profissional.
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