O anúncio do concurso foi publicado em Diário da República no começo do mês e o instituto público Património Cultural manifestou hoje a convicção, numa resposta a um pedido de esclarecimento feito pela agência Lusa, de que o procedimento vai ser concluído com êxito, apesar de outros dois concursos lançados previamente terem concluído sem concorrentes.
Em causa está uma obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um preço base de 964.350 euros, que o Património Cultural garantiu poder ser concluída sem perdas no financiamento do PRR, apesar de a publicação do concurso ter sido feita já no início de 2026.
O Património Cultural precisou que já tinham sido publicados dois anúncios (em outubro e novembro do ano passado) “que não tiveram concorrentes” e os “projetos foram revistos e agrupados” para terem “um resultado distinto dos casos anteriores”, através do lançamento de um terceiro procedimento concursal.
“Os prazos são exequíveis, na medida em que o planeamento da intervenção prevê a existência de mais do que uma frente de trabalho, permitindo o desenvolvimento de diferentes componentes da obra em paralelo”, argumentou o instituto, ao ser questionado se a publicação do concurso no dia 07 não afeta os prazos de execução e se estes podem ser cumpridos, garantindo o aproveitamento pleno do financiamento do PRR.
O instituto público frisou que o “faseamento e a organização dos trabalhos em frentes simultâneas” durante o projeto vai permitir “mitigar riscos associados ao calendário de execução” durante os trabalhos.
O Património Cultural rejeitou também a possibilidade de haver perda de financiamento devido a complicações relacionadas com atrasos na adjudicação.
“À semelhança do que tem sucedido noutros projetos financiados pelo PRR, a verba poderá ser objeto de reprogramação, salvaguardando a concretização do investimento”, considerou o instituto.
O Património Cultural mostrou-se assim confiante na execução das obras no Centro Interpretativo das Ruínas Romanas de Milreu, localizadas em Estoi, no concelho e distrito de Faro.
“Esta intervenção visa melhorar significativamente as condições de acolhimento do Centro Interpretativo, bem como as condições de acessibilidade e fruição do sítio arqueológico por parte dos visitantes”, destacou o Património Cultural.
O instituto público salientou que as ruínas de Milreu “constituem um dos mais relevantes conjuntos arqueológicos do período romano em Portugal” e têm a classificação de Monumento Nacional desde 1910.
“Trata-se de um local de referência cultural e patrimonial para a região do Algarve, com elevado valor histórico, científico e turístico, cuja valorização contribui para a preservação do património cultural e para a qualificação da oferta cultural e turística da região”, caracterizou ainda.
