O PS-Algarve acusou o Governo de hipocrisia na nomeação dos dirigentes da Administração Pública no Algarve.
A coberto de uma alegada “transparência e despartidarização” das escolhas dos dirigentes dos institutos, órgãos e serviços desconcentrados, sob a cobertura da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), o governo da maioria PSD/CDS tem vindo a nomear e ocupar os cargos de chefia e direção na região com dirigentes e militantes do PSD e CDS, acusam os Socialistas.
O PS-Algarve exemplifica com a "forma despudorada", da colocação de autarcas do PSD em fim de mandato na administração de empresas públicas ou em organismos regionais, ainda as nomeações em regime de substituição, a coberto da alegação que os concursos que iriam promover, "concursos abertos e transparentes" que demoravam algum tempo e havia que assegurar o funcionamento da administração pública.
Numa segunda fase, o Governo criou a CRESAP e toda a regulamentação necessária para a abertura dos tais concursos, mas agora “com uma especificidade interessante”, os mandatos, na sua grande maioria, passam a ser de cinco anos e quem está em funções tem um tratamento preferencial na classificação.
Para o PS-Algarve, "a esmagadora maioria dos finalistas dos concursos promovidos pela CRESAP já faziam parte da direção dos organismos públicos em causa, donde resultou que noventa por cento dos atuais titulares de cargos dirigentes (já nomeados pelo PSD e CDS em regime de substituição) foram escolhidos para integrar a lista final com os três nomes enviados ao Governo, a quem cabe a decisão final e que invariavelmente recaí num titular de um qualquer cartão partidário laranja ou azul".
Os Socialistas referem ainda a este propópsito, que "a experiência mostra que estamos face a um arremedo de concursos, onde não há seriação dos candidatos, onde na definição de critérios de seleção de alguns concursos públicos, se exigem condições que parecem ser apenas preenchidas por uma ou duas pessoas, onde aparecem concursos em que se pede experiência sólida, e em que cinquenta por cento dos perfis foram adaptados e corrigidos".
O resultado desta prática, segundo o PS-Algarve, "está bem evidente aos olhos de todos, depois da, Administração Regional de Saúde do Algarve e do Centro Hospitalar do Algarve, nas suas várias orgânicas, seguiram-se as nomeações e os concursos dos dirigentes da Direção Regional da Cultura, Direção Regional de Agricultura, a Direcção Regional de Economia, Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, entre outros".
Por último, assistiu-se na semana passada "à deslocação de dois ministros de Lisboa para o ato de posse do presidente e dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve para um mandato de cinco anos quando nos encontramos a cerca de seis meses das eleições legislativas", frisa a estrutura partidária.
No entender do PS-Algarve, estas práticas, "são um efetivo contributo para o descrédito galopante da classe política e dos partidos e um mau serviço ao País e à Democracia", são práticas que o PS-Algarve "repudia e que tem o dever de denunciar em defesa do estado de direito e de valores como o mérito, o rigor e a transparência, para além de colocarem em causa a existência e o trabalho de seleção desenvolvido pela CRESAP".
