O novo presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – Amal deverá ser o socialista Jorge Botelho, substituindo naquelas funções o social-democrata Macário Correia. Os autarcas socialistas, segundo avança hoje o Público, concordaram em propor Botelho, reeleito para um segundo mandato na Câmara de Tavira.
Ao conseguirem a maioria da presidência das câmaras nas eleições de 29 de Setembro ( PS - 10, PSD - 5, e CDU - 1), os socialistas voltaram a liderar o poder no local na região, passados 12 anos.
O novo estatuto das comunidades intermunicipais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, reforça as competências das destas entidades, conferindo-lhes poderes que pertenciam aos antigos Governos Civis – a área da Protecção Civil, por exemplo – e também a gestão de fundos comunitários.
A direcção da Amal, além do presidente, é composta por dois vice-presidentes. Da parte dos socialistas o nome escolhido para submeter a votação é José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur. O segundo, de acordo com a tradição, será indicado pelo PSD.
Segundo a lei, a votação tem de ocorrer até ao final do mês, sendo a convocatória assinada pelo presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, por ser o concelho com o maior número de eleitores.
A nova legislação criou também, no âmbito das comunidades intermunicipais, a figura do secretariado intermunicipal, com funções executivas. Para o lugar de 1.º secretário, o PS vai propôr um dos ex-presidentes de câmara, que cessou funções por ter atingido o limite de mandatos. Este órgão executivo poderá ainda contar mais um ou dois secretários, mas no caso do Algarve tudo indica que, devido aos condicionantes financeiras, seja apenas reconduzido o técnico que já exerce funções idênticas na Amal.
Algarve Primeiro
